Título: Longe dos tribunais
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 25/04/2007, Rio, p. 13

A MÁFIA OFICIAL/HURRICANE

Ministro do Conselho Nacional de Justiça defende afastamento de magistrados suspeitos.

Oministro Vantuil Abdala, relator da sindicância aberta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a participação de magistrados no esquema descoberto pela Operação Hurricane, da Polícia Federal, defendeu ontem o afastamento dos suspeitos de suas atividades. São alvos da apuração os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim e Ricardo Regueira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região; o juiz Ernesto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas; e o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

- Pessoalmente, penso que é muito difícil (a permanência no cargo), tanto para o tribunal quanto para os magistrados. Se eu mesmo estivesse nessa situação, não teria condições psicológicas para exercer a magistratura, independentemente de ter culpa ou não - afirmou Abdala, que é também presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O ministro anunciou que o plenário do CNJ deverá decidir no dia 15 de maio se afasta ou não os magistrados. O órgão só está aguardando que o relator do inquérito sobre o caso, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, envie uma cópia das investigações. Após examinar os indícios contra as autoridades, os 15 integrantes do conselho tomarão a decisão. A tendência é de que os suspeitos de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis sejam mesmo afastados temporariamente de suas funções.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, também defendeu o afastamento. Na última sexta-feira, ele apresentou denúncia contra o grupo a Peluso. No mesmo documento, o procurador pediu a prisão preventiva e o afastamento dos magistrados.

- Acredito que é necessário e conveniente o afastamento dos magistrados - disse ele ontem.

Presidente da OAB defende a medida

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Wadih Damous, também defendeu a necessidade de manter os magistrados fora de suas funções até o fim das investigações.

- É uma situação delicada, e o magistrado necessita de tranqüilidade para exercer bem as suas funções.

O juiz Ernesto Dória já está afastado temporariamente do cargo desde o último dia 13 por determinação do tribunal pleno do TRT de Campinas, segundo informou em nota o vice-presidente do órgão, Renato Buratto, que está no exercício da presidência. O TRT-15 decidiu ainda abrir procedimento administrativo disciplinar contra Dória, que poderá acabar excluído do órgão. Por enquanto, no entanto, ele foi apenas afastado "de forma cautelar e temporária", enquanto o TRT aguarda a conclusão do inquérito da PF.

Segundo o TRT, Dória não retornou mais a Campinas. Ele mora no Rio e, quando ia à cidade paulista despachar no TRT, ficava hospedado em hotéis da cidade. Seu advogado, Cleber Lopes, informou que tem falado com Dória apenas por celular.

Ontem, o desembargador José Eduardo Carreira informou, por intermédio de seu advogado, que pedirá férias no Tribunal Regional Federal e na UFRJ, onde dá aulas. Segundo o advogado Luiz Guilherme Vieira, o magistrado pretende se dedicar exclusivamente à sua defesa.

O desembargador Ricardo Regueira também deverá se manter afastado, pelo menos durante a fase inicial do processo. Ele entrou de férias em 2 de abril e só deve retornar em 30 de junho. Já o procurador regional João Sérgio Leal está afastado do cargo desde 2005, acusado de envolvimento em outra quadrilha, que vendia sentenças.

COLABOROU Germano Oliveira (São Paulo)