Título: Investigação apura possível ligação de procuradores com a máfia dos bingos
Autor: Oliveira, Germano
Fonte: O Globo, 25/04/2007, Rio, p. 14

Advocacia-Geral da União fará pente-fino na Fazenda em São Paulo e Rio.

BRASÍLIA. A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu investigação interna para apurar denúncias de possível envolvimento com a máfia do bingo de dois procuradores da Fazenda Nacional: César Palmieri, citado no inquérito da Operação Hurricane, e Sérgio Gomes Ayala, que apareceu nas investigações da Operação Têmis. Se o envolvimento ficar comprovado, os dois podem ser demitidos da AGU. Além de investigar os procuradores, o órgão antecipará uma correição, uma espécie de operação pente fino nas ações da unidade de São Paulo e estuda fazer o mesmo no Rio.

- Como há possibilidade de irregularidades graves, haverá atenção especial para avaliar a atuação dos procuradores nos processos mais sensíveis - justificou o corregedor-geral da AGU, Aldemario Araújo Castro. No caso dos dois procuradores, Castro solicitou que a Polícia Federal envie informações sobre a participação no esquema, pediu explicações ao procurador-chefe de São Paulo e do Rio e deu um prazo de dez dias para que os supostos envolvidos prestem esclarecimentos. Ambos continuam trabalhando. Se houver indícios de atuação irregular, será aberto um procedimento administrativo.

Suspeita de omissão na contestação de liminares

A principal suspeita é que ambos tenham se omitido na apresentação de recursos contra liminares que permitiram, por exemplo, a liberação de máquinas caça-níqueis. A importação desse tipo de máquina é ilegal e se não houve recurso, ou se o recurso foi fraco e permitiu a liberação, pode estar caracterizada a atuação ineficaz.

O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, citou um caso para explicar como funcionava o esquema: a empresa Multi Games importou caça-níqueis e tentou recebê-los pelo aeroporto de Porto Alegre. Quando as máquinas foram retidas, ajuizou ações no Rio - quando o normal seria fazer isso na Justiça gaúcha - e conseguiu liminares dos desembargadores Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo Regueira, citados no inquérito da Hurricane.

O procurador-geral da AGU, Luiz Henrique dos Anjos, apresentou ontem um balanço da ação do órgão para evitar o funcionamento de casas de bingo. De janeiro de 2003 - prazo final dado pelo governo para que os donos de bingos encerrassem suas atividades - até agora, a AGU moveu 775 ações em todo o país para o fechamento de 1.550 bingos. Até agosto de 2004, a maioria dessas casas conseguia liminares na Justiça estadual e federal para continuar funcionando.