Título: MP denuncia 'enorme esquema de corrupção' em SP
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 25/04/2007, Rio, p. 15

A MÁFIA OFICIAL/TÊMIS: Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega pedidos de prisão e bloqueio de bens

Documentos descrevem quadrilha suspeita de comprar juízes e lavar dinheiro através de empresas fantasmas.

BRASÍLIA. A descoberta de indícios de venda de sentenças judicias para beneficiar bingueiros não é a única semelhança que aproxima a Operação Têmis, deflagrada semana passada com foco principal em São Paulo, da Hurricane, que pôs na cadeia bicheiros e magistrados com atuação no Rio. Documentos sigilosos obtidos pelo GLOBO revelam detalhes da investigação que descreve a atuação de uma sofisticada quadrilha suspeita de beneficiar empresas com base em liminares compradas de desembargadores e juízes federais e de lavar o dinheiro ganho ilicitamente através de empresas fantasmas. Na representação em que pede a prisão de mais de 40 pessoas, entre elas três desembargadores e dois juízes federais, o Ministério Público Federal definiu a atuação do grupo como um "enorme esquema de corrupção".

Investigação da PF durou sete meses

O documento revela que integrantes da organização têm alto poder de influência no Poder Judiciário, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e na Polícia Civil paulista, entre outros órgãos públicos. Apesar disso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou os pedidos de prisão e bloqueio de bens, autorizando apenas buscas e apreensões e quebras de sigilo.

Em sete meses de investigações, além de liminares que autorizaram a livre exploração de jogos de azar, a PF descobriu sentenças suspeitas que permitiram a empresas de grande porte receber créditos tributários. Em um dos casos, decisão da juíza da 27ª Vara da Justiça Federal, Maria Cristina Barongeno Cukiercorn, permitiu pagamentos com base em apólices da Dívida Pública do início do século, relata o MP. Pessoas com influência na Receita e pelo menos uma servidora do órgão - Lúcia Hissayo Iwai - são acusadas de participar das fraudes.

Todas as negociações do grupo, de acordo com o MP, giram em torno de Luiz Roberto Pardo, advogado, dono de bingo e de diversas outras empresas usadas para lavar dinheiro, abertas em nome de "laranjas". Segundo a investigação, Pardo fez negócios com Maria Cristina Cukiercorn e com o também juiz federal Djalma Moreira. Os magistrados eram tão próximos de Pardo que, de acordo com o MP, usavam rádios Nextel registrados como pertencendo ao escritório do advogado, Pardo Associados.

Doleiro do mensalão fez a primeira denúncia

O documento revela a existência de escutas que fazem a conexão entre os magistrados e o restante do grupo. Entre as decisões suspeitas, está uma liminar dada por Maria Cristina beneficiando a Friboi S.A. A empresa tem como advogado o pai da juíza, Joaquim Barongeno.

Segundo a representação do MP, a investigação começou com uma denúncia, em 2005, feita pelo doleiro Lúcio Bolonha Funaro, citado no escândalo do mensalão. Em depoimento à CPI dos Correios, ele pouco acrescentou. Mas, ao MP, interessado na delação premiada, disse ter pagado R$300 mil ao juiz federal Manoel Alvares, do TRF da 3ª Região (São Paulo), por uma sentença em um processo tributário.

Apesar de todas as evidências e dos inúmeros apelos feitos pela PF e pelo MP, o ministro Felix Fischer não atendeu aos pedidos de prisão. Mesmo após a informação de que um dos integrantes do grupo, desconfiado, teve acesso à lista de pessoas que eram alvo de escutas telefônicas por parte da PF.

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa que cinco dos 41 investigados pela Operação Têmis fazem parte de um grupo que movimentou R$32 milhões em condições atípicas entre 2004 e 2006.

COLABOROU: Jailton de Carvalho