Título: Abaixo da média
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 26/04/2007, O País, p. 3

PLANO PARA O ENSINO

Novo indicador do MEC mostra que país tem só dez cidades com rede pública de Primeiro Mundo.

OÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que será divulgado hoje pelo Ministério da Educação na internet, revela que apenas em dez dos mais de 5.500 municípios brasileiros os alunos da rede municipal de 1ª a 4ªsérie já atingiram ou superaram a nota média 6 - equivalente ao padrão de aprendizagem dos países desenvolvidos. Anteontem, ao lançar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o presidente Lula disse que seu governo entrará para a História se o PDE botar o Brasil "em pé de igualdade com qualquer país do mundo desenvolvido na área de educação". Os números mostram que, por enquanto, o país está muito distante disso. A meta do MEC é que até 2021 os alunos de 1ª a 4ª série consigam atingir a média geral 6, consideradas as escolas públicas e particulares.

Dos 4.350 municípios com Ideb calculado para as turmas de 1ª a 4ª série, na rede municipal, 4.101 - 94% deles ou 73% do total de cidades do país - ficaram com nota inferior a 5, numa escala de 0 a 10. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao MEC, calculou o Ideb dos estados. Na avaliação que considera toda a rede pública, nenhum deles alcançou a nota 5. No ensino médio, 16 estados ficaram abaixo da nota média 3 (na escala de 0 a 10). Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que atingiram a média mais alta, não passaram de 3,5. Entre as turmas de 5ª a 8ªsérie do ensino fundamental, apenas Santa Catarina superou a nota 4, com a média 4,1. Entre os alunos de 1ª a 4ªsérie, São Paulo liderou com 4,5.

A nota 5 no Ideb equivale ao desempenho médio dos estudantes brasileiros, em 1997, no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), segundo o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes. O Saeb é um teste realizado por amostragem, com alunos da rede pública e privada de 4ª e 8ª série do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, a cada dois anos. O último Saeb foi aplicado em 2005 e registrou resultados piores que em 1995, quando o exame se tornou comparável.

"Vamos superar os desenvolvidos"

O ministro Fernando Haddad aposta que o PDE, o PAC da Educação, vai mudar o quadro. A meta estabelecida para 2021, entre estudantes de 1ª a 4ªsérie, é a nota 6, equivalente ao desempenho atual dos alunos de países desenvolvidos avaliados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Até 2021, já estão definidas metas bienais. As metas vão permitir ao governo monitorar a evolução do plano:

- Vamos superar países desenvolvidos. Temos que estar num ritmo que nos permita, em 15 anos, oferecer educação compatível com a deles.

O Ideb é calculado a partir da Prova Brasil, teste de português e matemática aplicado em escolas públicas de 4ª e 8ª série, e das taxas de aprovação. Os Idebs estaduais consideram as notas do Saeb. Os resultados estarão disponíveis a partir de hoje na internet, na página do Inep (www.inep.gov.br).

Reynaldo Fernandes diz que a nota 6, meta fixada para 4ª série em 2021, será o objetivo para os alunos de 8ª série em 2025 e para os do 3º ano do ensino médio em 2028. O cronograma do Inep para o século XXI prevê Ideb nacional de 9,9 em 2095.

Segundo ele, cada município terá que fazer esforços diferenciados, porque o ponto de partida de cada um varia: enquanto Ramilândia (PR) aparece com 0,3, em último lugar, Barra do Chapéu (SP) lidera com 6,8, no Ideb municipal até 4ª série. O mesmo vale para os estados.

O governo lançou o Compromisso Todos pela Educação. As prefeituras que aderirem deverão adotar ações recomendadas por especialistas do MEC e receberão dinheiro e apoio técnico. O ministério pretende repassar R$1 bilhão adicional às mil cidades com pior Ideb entre as turmas de 1ª a 4ª série.