Título: Acordo derruba criação de novo feriado santo
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Fonte: O Globo, 26/04/2007, O País, p. 11

Projeto para fixar dia de Frei Galvão é rejeitado na Câmara

BRASÍLIA. A Comissão de Educação da Câmara rejeitou ontem a proposta de se criar um feriado em homenagem a Frei Galvão, que, no dia 11 de maio, será canonizado pelo Papa Bento XVI. O projeto, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e que já fora aprovado no Senado, foi recusado num acordo na comissão. Os deputados concordaram em fazer uma homenagem simbólica, criando o Dia Nacional de Frei Galvão. Foi descartada a hipótese de transformar a data em feriado, ponto facultativo ou mesmo dia santo.

O relator, deputado Átila Lira (PSB-PI), que rejeitou a proposta, argumentou que nem o Estado nem a Igreja deve interferir em assuntos um do outro: "As propostas legislativas encerram interferência do Estado na Igreja, seja pela criação de um dia dedicado a um santo, seja pela decretação de feriado nacional ou de ponto facultativo. As proposições estão eivadas de vícios de inconstitucionalidade".

Lira lembrou que a própria Igreja, por meio do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Odilo Scherer, mostrou-se contrária à criação de mais um dia santo. O único a defender o feriado foi Otávio Leite (PSDB-RJ), autor de projeto semelhante. O relatório será votado hoje e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, como foi alterado, voltará ao Senado. É pouco provável que a homenagem seja aprovada até o dia da visita do Papa ao Brasil.