Título: Marina cria secretaria para fiscalizar etanol, menina-dos-olhos de Lula
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 26/04/2007, Economia, p. 26

Ministra confirma que Paulo Lacerda, da PF, será o presidente do Ibama.

BRASÍLIA. A ministra Marina Silva anunciou ontem, como parte da reestruturação do Ministério do Meio Ambiente, a criação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, que terá como um de seus objetivos evitar que a corrida pelo lucro com o etanol provoque degradação ambiental. A expansão da lavoura do etanol é projeto de interesse do presidente Lula, que anda insatisfeito com a demora para a concessão de licenciamento ambiental para as obras de infra-estrutura.

- Em Nairóbi (onde ocorreu a Conferência Mundial de Meio Ambiente), uma das preocupações era o biocombustível. Em relação ao Brasil, a de que a produção de etanol poderia destruir a Floresta Amazônica, o cerrado e até o que resta da Mata Atlântica. Estamos procurando nos antecipar, para que o país não venha a sofrer barreiras não-tarifárias (por degradar) - disse Marina, após reunião da Comissão Nacional do Meio Ambiente, acrescentando:

- Expliquei que o Brasil tem 51 milhões de hectares de área para plantio em repouso. Para produzir 30 bilhões de litros de etanol por ano, o Brasil precisa explorar mais três milhões de hectares sem avançar na floresta. Queremos ser pró-ativos na viabilização da sustentabilidade social, ambiental, econômica, cultural e, principalmente, ética.

A nova secretaria será comandada pelo engenheiro agrônomo Egon Krakhecke, fundador do PT e derrotado nas eleições para o Senado pelo Mato Grosso do Sul. Egon, funcionário de carreira do Incra, foi indicado pelo ex-governador Zeca do PT, de quem foi vice-governador e secretário do Meio Ambiente.

A reestruturação inclui a criação do Instituto Brasileiro de Biodiversidade, que vai centralizar a administração das 288 unidades de conservação ambiental (parques, reservas florestais, mangues e outros). Cada unidade terá um gestor. O órgão administrará as receitas de um fundo de compensação ambiental. O Ibama manterá todas as funções que executa, como licenciamentos, fiscalização e autorizações.

No ministério, foram extintas três secretarias e, além da unidade que vai cuidar dos biocombustíveis, como o etanol, foram criadas outras três secretarias: a de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, que terá como secretária Thlema Krug, secretária-adjunta de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); a de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, cujo secretário será o ex-deputado petista Luciano Zica; e a de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, com o petista Hamilton Pereira, presidente da Fundação Perseu Abramo.

Foi mantida a Secretaria de Biodiversidade e Florestas, para a qual foi nomeada Maria Wey de Brito, com atuação na Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e coordenadora do Programa de Preservação da Mata Atlântica. Ela substitui João Paulo Capobianco, que assumirá a secretaria-executiva do ministério.

Marina confirmou que o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Paulo Lacerda, será o futuro presidente do Ibama, conforme antecipou O GLOBO. Ela afirmou que, apesar do descontentamento de Lula com a morosidade do Ibama, as obras de infra-estrutura, mesmo as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), precisam obedecer à legislação.

A ministra se defendeu das críticas que sofre no governo, garantindo que sua filosofia de trabalho sempre foi a de tratar do "como pode" - uma referência à determinação de Lula, relatada ontem pelo GLOBO, para que o Ibama deixe a fase de dizer que não pode conceder licenciamentos para entrar na fase de ver como o governo pode embasar os projetos.

- O Paulo Lacerda recebeu um convite meu para presidir o Ibama. Nesses quatro anos, me ajudou de forma fantástica, criou 27 delegacias especializadas em meio ambiente e prendeu 500 pessoas por crimes ambientais - disse Marina.

Marina não vê cobrança por celeridade em outras áreas

A ministra negou que a reestruturação do ministério e as mudanças no Ibama estejam relacionadas a pressões do presidente. Explicou que Luiz Felipe Kunz, diretor de Licenciamento do Ibama, está demissionário desde novembro, e que o presidente do órgão, Marcus Barros, ficaria apenas quatro anos no governo.

Ela reafirmou que sua pasta é contrária à construção de Angra 3 e defendeu que o país deveria apostar em energias renováveis. Em defesa da conduta dos analistas do Ibama nos processos de licenciamento, a ministra disse que não vê a mesma cobrança por celeridade em outras áreas. Segundo ela, Lula jamais pediu que sua pasta passasse por cima da legislação.