Título: Déficit da Previdência dobrou em março
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Fonte: O Globo, 26/04/2007, Economia, p. 30
Rombo alcançou R$4,6 bilhões. No trimestre, já chega a R$11,2 bilhões.
BRASÍLIA. O déficit da Previdência Social dobrou em março em relação a fevereiro e atingiu R$4,6 bilhões. Esse resultado se deve a uma arrecadação bruta de R$10,7 bilhões e um gasto com pagamento dos benefícios de R$15,2 bilhões. No primeiro trimestre do ano, o rombo nas contas do INSS subiu 9,5% e chegou a R$11,2 bilhões. Mesmo assim, o governo revisou ontem para baixo as projeções para o déficit do regime de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, de R$47,3 bilhões para R$45,8 bilhões.
O desempenho do mercado formal de trabalho - que melhora a arrecadação das contribuições previdenciárias - e a estabilidade na quantidade de benefícios emitidos, na casa dos 21,6 milhões há um ano, foram as principais causas da alteração da estimativa. Em março, informou ainda o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, a receita bruta voltou ao mesmo patamar de outubro, mês aquecido devido as contratações de Natal.
Aumento se deveu ao pagamento de sentenças
Segundo o secretário, o déficit dobrou em março devido à concentração do pagamento de sentenças judiciais, sobretudo precatórios, que somaram R$2,1 bilhões. O montante é praticamente a previsão para todo o ano com esse tipo de despesa. Há ainda uma estimativa de R$474,6 milhões com outros tipos de causas judiciais em 2007.
- Com o pagamento estável dos benefícios e a arrecadação batendo recordes, estaríamos provavelmente comemorando queda no déficit, se não fossem os precatórios - disse.
No próximo mês, porém, as despesas da Previdência com pagamento de benefícios vão subir quase R$1 bilhão, devido ao reajuste do salário mínimo de R$350 para R$380. O reajuste é pago a partir de abril e incide na folha de pagamento de maio.
Schwarzer disse, porém, que os gastos da Previdência estão sob controle nos próximos quatro anos, em torno de 1,8% do PIB. Mas, destacou, o sistema atual não é sustentável a médio e longo prazos.
O secretário também defendeu alterações no valor da pensão por morte. Além do benefício cair pela metade se o cônjuge não tiver filhos - conforme já se posicionou o ministro da Previdência, Luiz Marinho - a pensão deixaria de ser vitalícia para quem perder o parceiro entre 20 e 30 anos de idade. Ou seja, o benefício seria pago por um determinado tempo. O adicional de 10% para cada filho, disse o secretário, seria pago só no caso de filhos menores. As mudanças, acrescentou Schwarzer, valeriam somente para as novas concessões. (Geralda Doca)