Título: Livros didáticos reprovados ficam sob sigilo
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 29/04/2007, O País, p. 12

Comissão de Educação da Câmara critica MEC por não divulgar lista dos títulos que não passaram na avaliação.

BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) mantém em sigilo a lista de livros didáticos reprovados por especialistas nas avaliações que orientam as compras do governo. O motivo é evitar danos à imagem das editoras. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, há o receio de que as obras reprovadas sejam usadas na propaganda de empresas concorrentes, dando margem a ações judiciais contra o governo. Só nas duas últimas seleções, que definiram as obras de ensino fundamental para uso em 2007 e 2008, 106 títulos foram vetados.

A reprovação ocorre por motivos variados, que vão de simples falhas de impressão a erros conceituais graves. Uma vez excluídos, os títulos ficam fora do Guia do Livro Didático e deixam de ser comprados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nada impede, porém, que as coleções sejam vendidas em livrarias e cheguem a escolas particulares, instituições assistenciais, bibliotecas ou mesmo escolas públicas que recebam doações.

A falta de divulgação da lista de livros reprovados já recebe críticas no Congresso. Ainda mais que a avaliação é feita com dinheiro público. Segundo o MEC, a análise das obras inscritas pelas editoras é feita por cinco universidades públicas, ao custo de R$5 milhões.

- O MEC está permitindo que escolas desavisadas tenham acesso a conteúdo que não está adequado pelos parâmetros da avaliação do próprio ministério - protesta o deputado Rogério Marinho (PSB-RN), que faz parte da Comissão de Educação da Câmara.

- O MEC deve divulgar os livros aprovados e os reprovados. Não vejo razão para que isso não ocorra - afirma o presidente da Comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).

"A publicação da lista seria benéfica"

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ) também é favorável à divulgação, embora ressalve que as escolas particulares não estão sujeitas ao programa nem recebem livros didáticos do FNDE:

- A publicação da lista de livros reprovados seria benéfica. Um avanço na política de educação - diz o assessor de Comunicação do Sinepe-RJ, Marcos Marques.

Desde setembro do ano passado, a Secretaria de Educação Básica do MEC recebe pedidos do GLOBO para ter acesso à lista. A secretaria, porém, só divulga os títulos aprovados, na forma do Guia do Livro Didático. Indagada, na época, sobre a existência de impedimento legal para divulgar os resultados, a secretaria não respondeu. Na última sexta-feira, ao receber novo pedido, o secretário Francisco das Chagas Fernandes disse que se informaria sobre o assunto:

- Preciso verificar o que acontece em relação a isso. Pode ser que tenha regra e eu não esteja com ela na cabeça.

O Guia do Livro Didático é enviado às escolas públicas de ensino fundamental e médio, e os professores fazem a escolha. Para cada município, o FNDE compra os títulos mais votados na respectiva cidade. O número de livros de ensino médio reprovados não consta na página do MEC na internet. Na disciplina de biologia, por exemplo, entre mais de uma dezena de coleções, nove foram aprovadas.