Título: Ilhas de excelência, e exemplo, no ensino público
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 30/04/2007, O País, p. 3

PLANO PARA O ENSINO

Escolas federais superam particulares e lideram novo índice do MEC.

Os números do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado semana passada pelo Ministério da Educação, mostram que é possível fazer escola pública de qualidade no Brasil, sem grandes investimentos financeiros. Responsáveis por menos de 1% das matrículas de ensino fundamental e médio no país, as escolas federais ficaram em primeiro lugar no Ideb, à frente até da média dos colégios particulares, que cobram caro para oferecer ensino melhor.

Entre as turmas da 1ª à 4ª série, as federais atingiram média 6,4, na escala de 0 a 10 do Ideb, contra 5,9 da rede privada; 3,4 da rede de escolas públicas municipais; e 3,8 da média nacional. Elas também superaram as demais redes na avaliação de turmas da 5ª à 8ª série, com nota 6,3. No ensino médio, empataram com as escolas particulares, com média 5,6. Segundo o MEC, a nota média 6 equivale ao padrão de aprendizagem de países desenvolvidos. Hoje, a nota 6,4 das escolas federais supera a meta nacional fixada para 2021, quando o MEC espera que o país atinja a nota 6.

O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, diz que um conjunto de fatores explica o sucesso da rede pública federal. De um lado, os professores recebem salários acima da média, são formados na disciplina que lecionam e têm planos de carreira que valorizam a titulação, isto é, pagam mais se o docente fez curso de especialização, mestrado ou doutorado. De outro, parte dos estudantes só entra se passar num teste, os chamados "vestibulinhos", a exemplo do que ocorre nas universidades públicas.

- São escolas, com exceção do Pedro II, que geralmente funcionam dentro de universidades. Têm tradição, um padrão estabelecido de concurso, professor formado, infra-estrutura, autonomia - explica Chagas.

Segundo ele, o acesso às séries iniciais do Pedro II se dá por sorteio, o que abre a escola a alunos de diferentes classes sociais. Nas demais etapas, assim como nos colégios de aplicação e nos Cefets, porém, os vestibulinhos selecionam estudantes mais preparados, boa parte de classe média. Chagas diz que isso também tem impacto no melhor desempenho das escolas.

- As escolas que fazem seleção com certeza têm (alunos melhores) - afirma o secretário.

"Não há fórmula mágica", diz diretor

O presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Luiz Augusto Caldas Pereira, informa que o ensino de qualidade oferecido pelas instituições federais custa, em geral, mais caro do que a escola pública mantida por governos estaduais e prefeituras. Segundo ele, a despesa por aluno de ensino básico regular, nos Cefets, é de R$3.500 por ano. Já o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) deverá repassar, neste ano, R$1.489,47 por estudante de ensino médio urbano, no Estado do Rio. Roraima, que é o estado com maior renda per capita do Fundeb para o ensino médio urbano, terá R$2.457,59 por estudante.

- Não há fórmula mágica. É um somatório de fatores que têm a ver com o financiamento: a qualidade do corpo docente, até dos servidores de apoio; o investimento na capacitação desses profissionais; e a infra-estrutura que traduz um conceito de educação mais amplo, com boas condições não só em sala de aula - diz Caldas Pereira, diretor do Cefet de Campos (RJ).

Ele informa que a maioria dos professores trabalha em regime de 40 horas semanais ou dedicação exclusiva, o que reforça o vínculo com a instituição. O docente que tem apenas diploma de graduação começa a carreira ganhando cerca de R$1.400 por mês, no regime de dedicação exclusiva. Quando tiver doutorado, receberá R$3.800. Além de acenar com o aumento de salário, os Cefets oferecem licença remunerada para que o docente faça mestrado ou doutorado.

- O bom desempenho está menos associado ao salário do que à carreira. Os planos estimulam o professor a buscar uma titulação mais elevada. A realidade nos colégios de aplicação é parecida, pois o segmento federal é regido pela mesma legislação - diz Caldas Pereira.