Título: Pirataria: Brasil melhora posição na lista dos EUA
Autor: Passos, José Meirelles
Fonte: O Globo, 01/05/2007, Economia, p. 18

País deixa o ranking das nações com o pior desempenho no combate ao comércio ilegal.

WASHINGTON. Após passar vários anos na "lista de vigilância prioritária" - a "lista suja" do Escritório de Comércio da Casa Branca (USTR, na sigla em inglês), que relaciona os países onde a pirataria impera - o Brasil foi transferido, ontem, para uma posição melhor. Passou para a "lista de vigilância", que desperta menor preocupação do governo americano. Com isso, diminuem as possibilidades de sanções comerciais retaliatórias e, inclusive, de abertura de processos contra o país na Organização Mundial do Comércio (OMC) no que diz respeito à propriedade intelectual.

"A transferência do Brasil para a outra lista reflete melhorias significativas nas ações contra violações dos direitos de cópia", diz um trecho do informe do USTR, acrescentando que o governo americano acompanhará o progresso brasileiro.

O informe, divulgado por Susan Schwab, representante comercial dos EUA, diz ainda que o Conselho Nacional Anti-Pirataria, do Brasil, "é cada dia mais reconhecido como um modelo de colaboração público-privada", e que as ações policiais contra esse crime têm sido eficazes. "O Brasil merece reconhecimento por seus esforços vigorosos", diz o documento.

Os elogios, porém, vieram acompanhados de advertências. O USTR diz que, apesar dos avanços, ainda existem altos índices de pirataria e de falsificação, e o indiciamento criminal dos piratas ainda deixa a desejar. A área de patentes também preocupa. O USTR reconhece que o Brasil começou a fortalecer a sua capacidade para o processamento de patentes e reduzir a demora na apreciação de novos pedidos de patentes, "mas ainda não vimos um progresso concreto".

A lista do USTR destacou China e Rússia como os países onde a situação é mais grave. Dias atrás, o governo americano apresentou queixa formal contra a China na OMC por falta de proteção à propriedade intelectual e às patentes. China e Rússia figuram na "lista de vigilância prioritária", que contém 12 nações, entre elas três sul-americanas: Argentina, Chile e Venezuela. Entre os 30 países que constam da "lista de observação", além do Brasil, estão outros oito latino-americanos: Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Peru e República Dominicana.