Título: Anistia cobra ação antiviolência
Autor: Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 02/05/2007, O País, p. 3

ONG internacional divulga relatório com duras críticas à política de segurança no país.

AAnistia Internacional lança amanhã, em Londres, um relatório bastante crítico sobre a violência no Brasil. No primeiro aniversário dos ataques criminosos em São Paulo e depois da revelação da existência de milícias no Rio, a entidade cobra um plano de ação nacional contra a criminalidade, e faz duras críticas à ação dos novos governantes, eleitos sob promessas de melhoria na segurança pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é criticado no documento, que chega hoje às autoridades brasileiras e, a partir de amanhã, às mãos de governos e ONGs de 70 países.

"Os novos governadores de São Paulo (José Serra) e do Rio (Sérgio Cabral), junto com o presidente Lula, prometeram garantir que a segurança pública será uma das questões mais importantes de seus mandatos. Mas o tempo está passando. Eles precisam colaborar na construção de programas de segurança multissetoriais, com base ampla, que procurem assegurar a proteção de todos os brasileiros de forma igual", diz o texto.

No Rio, o relatório destaca que, apesar das promessas de Cabral, o policiamento continua sendo caracterizado pela invasão policial nas favelas. "Colocam em perigo a vida de todos, inclusive da polícia. Danificam bens, imóveis e a infra-estrutura, provocam o fechamento do comércio e criam condições semelhantes a um toque de recolher, impedindo as pessoas de irem trabalhar ou estudar, implicando em custos financeiros e sociais que perduram após a conclusão da operação. Quando a polícia se retira, as facções do tráfico ou as milícias retomam o controle. Os problemas por trás disso - a exclusão social e a criminalidade - não são resolvidos, enquanto a comunidade é atingida por ondas de violência criminal e policial", diz o documento.

O texto, intitulado "Brasil - Entre o ônibus em chamas e o caveirão: em busca da segurança cidadã", cita as promessas quebradas dos governantes e faz uma análise profunda da violência no país, mostrando uma sociedade indefesa diante do aumento da criminalidade, da exclusão social e do despreparo das polícias. Segundo a Anistia, Lula traiu o propalado Susp (Sistema Único de Segurança Pública), elogiado pela entidade internacional no início de seu primeiro mandato:

"Em janeiro, em seu discurso inaugural, o presidente Lula prometeu fazer da segurança pública um dos carros-chefes do seu segundo mantado. Isso já seria um passo importante (...). Mas, ao comparar os ataques criminosos ao terrorismo e insistir na necessidade de uma mão forte, o presidente traiu o espírito do Susp, as propostas de reformar a segurança com base nos direitos humanos, definidas no seu primeiro mandato."

- Recomendamos também que o Brasil puna criminosos dos mais altos níveis, como juízes, e os corruptos nos governos para reduzir a impunidade - disse o pesquisador da Anistia Internacional para o Brasil, Tim Cahill.

Rio ocupa maior parte do relatório

A Anistia dedica a maior parte do relatório à situação do Rio. Destaca a antiga negligência política dos governos anteriores "com fortes interesses escusos", e mostra a extensão da corrupção dentro da polícia no estado. A Anistia diz que torce muito para que o governador realmente tenha vontade política para melhorar a segurança pública, mas reclama de suas últimas posições sobre a repressão bruta.

Em São Paulo, a Anistia destaca um sistema de segurança pública decadente. "A maioria das comunidades marginalizadas continua sem a proteção do estado e com pouco recurso à Justiça. O sistema penitenciário é incapaz. Os policiais são despreparados e não têm recursos suficientes, dependendo de violações dos direitos humanos em vez de métodos profissionais eficazes de policiamento".

O relatório frisa que a Anistia lançou, há um ano e meio, uma campanha sobre a segurança pública e a exclusão social no Brasil, mas não tem motivos para festejar melhorias.