Título: Lupi descarta repasse de verbas para centrais
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 02/05/2007, O País, p. 4

Prioridade é a regulamentação de entidades, afirma ministro, ao falar sobre imposto sindical

SÃO PAULO e BRASÍLIA. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ontem, na festa da CUT, que a discussão em torno do repasse de parte do imposto sindical para as sete centrais do país não é uma prioridade para o governo. A discussão gira em torno de fazer com que metade dos 20% dos impostos sindicais arrecadados pelo governo - que chegam a R$1 bilhão por ano - sejam repassados às centrais. Lupi disse que, neste momento, a prioridade é outra.

- O que devemos definir é a regulamentação das centrais - afirmou o ministro, sem esclarecer, no entanto, que a proposta em estudo no governo para regulamentar as centrais prevê a divisão do bolo do imposto sindical.

Também presente na festa da CUT, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou as centrais sindicais a apresentar uma pauta unificada para os trabalhadores.

Essa reforma não sairá tão cedo, pois divide não apenas o Congresso, mas o próprio governo. A reforma sindical foi enviada ao Congresso no primeiro mandado de Lula e não passou nem pelas comissões temáticas. Agora, diante da pressão das centrais, o governo está propondo mudanças no setor de forma fatiada.

A proposta de regulamentação das centrais e a divisão do imposto sindical deve ser encaminhada ao Congresso ainda em maio. Esse imposto corresponde a um dia de trabalho e é descontado de todos os brasileiros com carteira assinada para o sindicato da categoria, sendo eles filiados ou não. O fim desse imposto está previsto na reforma que não andou no Congresso. Atualmente, as centrais não entram no bolo da arrecadação porque elas não estão regulamentadas.