Título: Paulo Medina pede afastamento do STJ
Autor: Gripp, Alan e Carvalho, Jaílton de
Fonte: O Globo, 03/05/2007, Rio, p. 14

Ministro vai continuar recebendo normalmente seu salário de R$23.200, mesmo se for responsabilizado.

BRASÍLIA e RIO. Dezenove dias depois de deflagrada a Operação Hurricane, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, acusado de vender uma liminar que beneficiou a máfia dos caça-níqueis, não resistiu às pressões e pediu ontem afastamento do órgão, até a conclusão das investigações contra ele. No pedido protocolado no início da noite no STJ, Medina antecipou-se a uma decisão já tomada pelo presidente do tribunal, Raphael de Barros Monteiro Filho, e solicitou a abertura de uma sindicância interna para apurar as denúncias.

Por uma questão formal, os pedidos de afastamento e de abertura de sindicância serão analisados hoje, às 17h, pelos demais ministros do STJ. O plenário poderá ainda decidir abrir diretamente um processo disciplinar, eliminando a necessidade de uma sindicância.

Ministro chegou a pensar em pedir aposentadoria

Enquanto estiver afastado, Medina receberá normalmente seu salário de R$23.200. E, mesmo que venha a ser responsabilizado, não perderá seus vencimentos. Medina está protegido pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que prevê, como pena máxima em caso de punição para magistrados, a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Como já soma 38 anos de magistratura, Medina tem direito a vencimento integral.

Medina chegou a cogitar pedir a aposentadoria. Só não o fez porque, nesse caso, perderia o foro privilegiado, que lhe dá o direito de ser investigado somente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando a Operação Hurricane foi deflagrada, o ministro teve seu pedido de prisão negado pelo STF. Mas, desde então, tem sofrido pressões, até de outros ministros, para se afastar do cargo. A situação de Medina ficou insustentável depois da revelação de escutas telefônicas em que aparece antecipando a um empresário que votaria a favor de um pedido de habeas corpus do qual foi relator.

A PF investiga ainda se o ministro teria vendido, por R$1 milhão, uma liminar concedida por ele em 2006, liberando 900 máquinas de caça-níqueis em 2006. Seu irmão, o advogado Virgílio Medina, que está preso, foi flagrado em outra gravação negociando a sentença.

PF se prepara para prender segundo escalão da máfia

Paralelamente, a PF continua a recolher informações para deflagrar uma segunda etapa da Hurricane e prender integrantes do segundo escalão da máfia dos bingos. Os acusados foram apelidados de "sardinhas" porque os "tubarões" foram presos na primeira etapa.

- Elas (as "sardinhas") serão enlatadas - afirmou o diretor de Inteligência da PF, Renato da Porciúncula.

No Rio, mais três pessoas presas durante a Operação Hurricane prestaram depoimento ontem, na 6ª Vara Federal Criminal. Suspeito de ser intermediário entre os donos de bingo e o Judiciário, Jaime Garcia Dias se negou a depor. A secretária da Associação dos Bingos do Rio Janeiro (Aberj), Ana Cláudia Rodrigues do Espírito Santo, que, segundo a Polícia Federal, tinha a tarefa de auxiliar o policial civil Marcos Bretas no repasse da propina mensal a funcionários públicos, negou as acusações. Outro acusado a depor foi José Luiz da Costa Rebello, que foi gerente do Bingo Icaraí, em Niterói.

COLABOROU Célia Costa