Título: Todo mundo perde
Autor: Leitão, Míriam
Fonte: O Globo, 03/05/2007, Economia, p. 24

O governo já perdeu as batalhas principais na briga com a Bolívia e se concentrou na disputa de menor valor, mas forte peso simbólico: as refinarias. Elas não são importantes para o Brasil perto dos bilhões já investidos lá nos campos e no gasoduto. O governo e a Petrobras estão endurecendo nas refinarias, mas cederam no principal e aceitaram que a empresa brasileira virasse uma prestadora de serviços.

Os campos que passam agora oficialmente ao controle da YPFB foram áreas de concessões compradas pela Petrobras em leilão. Foi a estatal brasileira que achou esses campos, os maiores do país. Antes, na privatização, a Bolívia vendeu áreas onde já tinha sido encontrado gás, mas impediu a Petrobras de participar do leilão. Ela participou então do de áreas de prospecção, e encontrou gás suficiente para quadruplicar o tamanho das reservas conhecidas da Bolívia.

Não se discute que esse gás sempre foi e sempre será boliviano, mas, pelos termos do contrato, a Petrobras exploraria e operaria os poços encontrados pagando os impostos devidos. Com o Decreto Supremo, baixado em 2006, o governo Morales aumentou os impostos e royalties para 82% e ainda determinou o controle boliviano sobre a produção e exportação do gás. A Petrobras, na época, disse que isso faria dela uma mera prestadora de serviços, pois ela operaria o campo, enquanto a empresa boliviana controlaria toda operação, produção e exportação. Mas acabou aceitando e assinando um acordo, em outubro do ano passado, que alterava todos os termos contratuais acertados na ocasião do investimento.

Evo Morales usou a surrada técnica do bode na sala: cobrou primeiro 82% e depois aceitou cobrar um pouco menos. A Petrobras disse que as condições melhoraram em relação ao Decreto Supremo e que a operação continua rentável; por isso, ficou. Não tinha alternativa, porque a dependência em relação ao gás da Bolívia tinha sido criada no governo anterior, com a construção do gasoduto e a assinatura de um contrato na modalidade take-or-pay, ou seja, paga-se a quantidade combinada, consuma-a ou não.

Empurrada por esse acordo e pelo investimento já feito na infra-estrutura, a Petrobras saiu incentivando empresas a fazerem a conversão para o gás natural. O bom é que isso reduziu a poluição em São Paulo. A outra decisão foi subsidiar o gás natural veicular, e isso se transformou numa maluquice: hoje o Brasil subsidia o produto escasso e incerto. Os taxistas já gastaram com a conversão a que foram incentivados. Ou seja, só tem perdedores do lado de cá da fronteira: a Petrobras; as empresas que fizeram a conversão de suas fábricas; os motoristas que converteram seus carros; os investidores que instalaram termelétricas a gás; o país, que vive um ambiente de incerteza em relação ao suprimento atual e futuro.

A Petrobras, quando diz que a operação lá continua rentável, acaba dando razão ao governo Morales em sua acusação de que eles estavam sendo explorados. Para se ter uma idéia, Morales disse, no discurso de 1º de maio, que antes o governo boliviano recebia US$328 milhões anuais com o gás. Neste ano em que vigorou o Decreto Supremo, afirma que o governo recebeu, de impostos e royalties, US$1,649 bilhão, cinco vezes mais.

O acordo assinado em outubro deveria reduzir o imposto pago pela Petrobras. Porém eles enrolaram bastante e continuaram todos esses meses cobrando as alíquotas do Decreto Supremo, que deveria valer apenas por seis meses. A Petrobras reclamou, mas pagou.

O que houve neste 1º de maio foi a entrada em vigor do acordo renegociado, o que significa que pode até aliviar um pouco o volume de impostos/royalties pago pela estatal brasileira.

As refinarias são apenas a parte mais visível da briga. Têm para a Bolívia um alto valor simbólico, e é por isso que o presidente Evo Morales planejava consolidar a nacionalização neste 1º de maio, impondo à Petrobras o preço que o governo quer pagar, ou seja, o que a empresa brasileira pagou na compra. Isso sem ressarcir os investimentos, a valorização e a inflação americana do período. E sem pagar também pelo combustível estocado. A Petrobras quer preço de mercado.

Com o alerta do presidente Lula feito no último encontro dos dois, Morales decidiu adiar o fechamento compulsório da transação, mas não por muito tempo. Mesmo se o Brasil ganhar esta briga - o que é improvável -, ele já perdeu todas as outras batalhas travadas com o "companheiro" Evo Morales.

A grande perda da Bolívia vem a longo prazo. Sem novos investimentos, ela não terá o aumento das suas produção, reserva, exportação. O caminho do diálogo teria sido tão melhor para os dois países, mas a serenidade não é boa para palanque, não serve para manipular as massas, não tem qualquer apelo. Por isso, Morales segue o estilo inventado por seu mentor, Hugo Chávez, de fazer tudo de forma espalhafatosa. Cada vez que radicaliza, sai de um córner político. A grande batalha que Morales pode estar perdendo é a da unidade do país com o aprofundamento da distância entre a Bolívia que o segue e a Bolívia que se autodenomina Nação Camba. Seria ótimo ver uma Bolívia unida e próspera, mas esse sonho está ficando mais distante.

O que está em jogo para nós é apenas o suprimento de gás no curto prazo; a Bolívia está perdendo sua melhor chance de desenvolver o país.