Título: CPI começa sob controle
Autor: Camarotti, Gerson e barag, Isabel
Fonte: O Globo, 04/05/2007, O País, p. 3
Com maioria folgada na investigação do caos aéreo, governo quer restringir apuração.
Quase dois meses depois de polêmicas políticas e jurídicas, foi instalada ontem na Câmara a CPI do Apagão Aéreo, a primeira do segundo mandato do presidente Lula. Com maioria folgada, aliados afinadíssimos e muitos deputados de primeiro mandato, o governo pretende ter controle absoluto sobre a investigação. E já traçou a estratégia para tentar esvaziar a comissão: dar prioridade a uma agenda burocrática até o recesso de julho, quando a CPI perderia fôlego. Para assegurar esse rumo, o Planalto avalizou a seleção de integrantes da comissão.
Dos 24 titulares, nove são de primeiro mandato. Entre os 24 suplentes, 15 são novatos; ou seja do total de 48 deputados, 24 são de primeira viagem. O presidente da CPI, o peemedebista do Piauí Marcelo Castro, foi escolhido pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Em seu discurso, logo depois de eleito, deixou claro que o seu compromisso era com o partido. O relator, o petista Marco Maia (RS), é do Campo Majoritário e amigo do líder, Luiz Sérgio (RJ). A maioria dos titulares governistas tem pouca expressão na Casa. Entre os suplentes, há nomes mais fortes no PT, como Nelson Pelegrino (BA) e Cândido Vaccarezza (SP).
O deputado Fernando Gabeira (RJ) entrou na vaga do PV, mas depois de assumir compromisso com o partido de que submeteria suas ações à bancada, que tem maioria governista. Dos 24 titulares da CPI, o governo conta com 15 deputados fiéis, uma margem folgada de segurança.
- Essa CPI não deve dar trabalho. Teremos alguns dias de debates e de depoimentos. Logo depois, o recesso. O importante é não deixar prorrogar o prazo e só restringir a investigação ao objeto da CPI - observou o líder do PR, deputado Luciano Castro (RR).
Infraero não será foco, diz relator
O relator da CPI, Marco Maia, anunciou que o foco da comissão não será a Infraero, o maior temor do Planalto, pelas denúncias de corrupção na estatal. Mas disse que a CPI vai investigar tudo o que tiver relação com a crise e que não recebeu pressão do Palácio do Planalto. Ontem mesmo foram apresentados 23 requerimentos.
- Se a Infraero tiver conexão forte com a crise do setor aéreo, vamos investigar, mas não é essa intenção e não será o foco. Temos que trabalhar para que a CPI não seja um fiasco e apresente resultados concretos para a sociedade e se recupere o papel das CPIs de investigar - afirmou Maia.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), um dos poucos conhecidos, disse que a comissão começa investigando o acidente com o Boeing 737-300 da Gol, mas pode ir além:
- A CPI dos Correios começou investigando os Correios e terminou no mensalão. Essa começa com o avião da Gol, mas vamos investigar tudo o que for preciso. Vamos focar na ineficiência da gestão do sistema aéreo e, se houver denúncia em qualquer outra área, vamos investigar.
Mais tarde, Maia afirmou que poderá convocar todos os dirigentes da Infraero, inclusive do governo passado.
- Poderemos chamar gente da Anac, do Sindacta, do DAC, do Ministério da Defesa e até das companhias aéreas - disse Marco Maia.
Indagado se investigaria as denúncias contra a Infraero, o presidente da CPI afirmou:
- Se o contrato superfaturado tiver conexão com o controle de vôo vamos investigar. Mas se for o superfaturamento no banheiro do aeroporto, não sei se tem relação com o tráfego aéreo. Se depender de mim, não será uma CPI chapa branca. Sou da base do governo, mas acima de tudo está o interesse nacional - disse Castro.
O Planalto temia que aliados usassem a CPI para pressionar pela liberação de cargos. Foi vetado o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a presidência da CPI. Ele ficou com a vice. Outra restrição foi a Carlos William (PTC-MG), aliado do ex-governador Anthony Garotinho. William acabou ficando com uma suplência.