Título: Brasil pode determinar hoje quebra de patente de remédio anti-Aids
Autor: Weber, Demétrio e Martins, Marília
Fonte: O Globo, 04/05/2007, Economia, p. 26

Laboratório propôs baixar 30% no preço, mas país pode conseguir 72%.

BRASÍLIA e NOVA YORK. O Ministério da Saúde rejeitou a proposta de redução de preço do remédio anti-Aids Efavirenz, produzido pelo laboratório americano Merck Sharp & Dohme, e recomendou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que decrete o licenciamento compulsório do medicamento. Isso significa quebrar a patente do produto com o pagamento de royalties à empresa farmacêutica, algo inédito no país. Segundo o ministério, o licenciamento levará à economia de US$30 milhões (R$60 milhões) neste ano, com queda de preço de 72%.

Sem confirmar que Lula vá seguir a recomendação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão - o laboratório pode apresentar uma nova oferta no último momento -, o Palácio do Planalto divulgou a agenda de hoje do presidente, que prevê solenidade de assinatura do decreto ao meio-dia. A empresa ofereceu desconto de 30%.

- Toda a questão é a defesa da sustentabilidade econômica do programa brasileiro de controle da Aids - disse Temporão, após se reunir com líderes governistas e deputados.

O Efavirenz é consumido por 70 mil dos 180 mil pacientes com HIV que têm tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS). Até o fim do ano, serão 75 mil. O governo paga ao Merck Sharp & Dohme US$1,59 por cápsula. Se decretar o licenciamento compulsório, a idéia é passar a comprar o remédio genérico produzido na Índia, ao preço de US$0,44 por cápsula. Ou seja, uma redução de 72%.

No último dia 25 de abril, o Ministério da Saúde deu o primeiro passo para o licenciamento, ao editar portaria em que declara o Efavirenz remédio de interesse público. A portaria levou o laboratório na última sexta-feira a aumentar a oferta de redução de preço: de 2% para 30%, com a promessa de transferir a tecnologia de produção em 2010, dois anos antes do fim do prazo de validade da patente, que termina em 2012.

O Ministério da Saúde, no entanto, recusou a proposta, que baixava o preço da cápsula para US$1,10. O argumento foi que o Merck Sharp & Dohme vende o mesmo produto à Tailândia por US$0,65.

Em 2001, o então ministro da Saúde José Serra declarou como de interesse público o remédio anti-Aids Nelfinavir, fabricado pelo Roche. O licenciamento compulsório não foi decretado, porque a empresa reduziu o preço em 40%. Em 2005, já no governo Lula, o então ministro Humberto Costa fez o mesmo com o Kaletra, produzido pelo Abbott, que baixou o preço em 46%.

- Ponderamos que a Tailândia tem, proporcionalmente, mais pacientes com HIV, e quando o medicamento foi lançado no Brasil, em 1999, a Merck já concedeu descontos que chegam a 70% - disse João Sanches, do laboratório.

(*) Correspondente