Título: Morales quer 2 refinarias por US$60 milhões
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 04/05/2007, Economia, p. 28

Governo brasileiro diz que não aceita ação unilateral e, em caso de confisco, cancelará investimentos no país vizinho.

BRASÍLIA, LA PAZ e CARACAS. O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, disse ontem a uma rádio local que a Bolívia ofereceu US$60 milhões pelas duas refinarias da Petrobras, enquanto esta teria feito uma contraproposta "que não supera os US$200 milhões". Ele disse que a diferença de valor será resolvida por meio de um estudo legal e técnico, para evitar futuros problemas fiscais:

- Não se pode, para acelerar (as negociações), aceitar US$120 milhões ou US$150 milhões, porque teríamos problemas legais.

O governo brasileiro não trabalha com prazos preestabelecidos para concluir a negociação sobre as duas refinarias da Petrobras, que passarão para a estatal boliviana YPFB. Até o momento, o Brasil não voltou a sofrer novas ameaças da Bolívia sobre o destino das refinarias, mas as autoridades brasileiras já avisaram ao presidente Evo Morales que não aceitarão decisões unilaterais. Um ato que prejudique a Petrobras, afirmaram essas fontes, afetará as relações bilaterais como um todo.

Morales adverte que "diálogo tem limites"

Em outras palavras, a mensagem do Brasil é que uma decisão que não atenda aos interesses das duas partes - como o confisco das refinarias via controle do fluxo de caixa - prejudicará não apenas os investimentos da Petrobras naquele país, mas os projetos de cooperação acertados entre Morales e Luiz Inácio Lula da Silva no início deste ano, em Brasília.

Morales, no entanto, afirmou ontem à noite que a intransigência da Petrobras está impedindo um acordo e advertiu que "diálogo tem limites". E voltou a falar em pagar o valor patrimonial das refinarias.

- Vamos apostar no diálogo, mas o diálogo tem limites quando há intransigência, não do presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), não do povo nem do governo do Brasil, mas de alguns interesses externos da Petrobras - afirmou Morales. - O Brasil comprou nossas refinarias a valor patrimonial e agora elas devem voltar para os bolivianos pelo valor patrimonial.

Mas o Brasil vai lembrar a Morales que estão em jogo, além de um acordo vantajoso no preço do gás natural - que garantirá receita adicional de US$100 milhões à Bolívia -, projetos de combate à aftosa, uma usina de biodiesel e construção de uma hidrelétrica binacional no Rio Madeira.

Também foram acertadas a facilitação das condições financeiras para a exportação de máquinas agrícolas àquele país e a regularização de imigrantes bolivianos que vivem no Brasil irregularmente. A Bolívia seria ainda beneficiada com obras de infra-estrutura para acesso ao Oceano Pacífico.

O Ministério de Minas e Energia disse ontem desconhecer qualquer ultimato do governo da Bolívia. No Itamaraty, a avaliação é que Morales precisa de investimentos da Petrobras e não quer prejudicar a imagem de seu país, o que desmotivaria uma radicalização.

Venezuela ameaça bancos privados e petrolíferas

Técnicos da Petrobras esclareceram que os investimentos adicionais nos campos de San Antonio e San Alberto não são novos, e sim gastos necessários ao cumprimento de obrigações já assumidas.

- Por novos investimentos deve-se entender aqueles necessários para o desenvolvimento de novos projetos, o que não é o caso - disse uma fonte da empresa.

Enquanto isso, a Venezuela prossegue na radicalização. O governo disse ontem que as petrolíferas estrangeiras terão de deixar o país caso não aceitem as condições para participar como acionistas minoritárias nas novas empresas mistas que vão operar na Faixa do Orinoco a partir de junho.

O presidente Hugo Chávez também ameaçou nacionalizar os bancos privados, se estes não concederem financiamentos à indústria nacional, e a siderúrgica argentina Sidor, se esta continuar exportando sua produção.

Em Quito, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fechou acordo para que o Brasil participe do Banco do Sul, com mais cinco países da região.

COLABOROU Mônica Tavares, com agências internacionais