Título: Imposto sindical: difícil de repartir
Autor: Peña, Bernardo de la e Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 07/05/2007, O País, p. 4
Central diz que divisão tradicional de recursos favorece aliados do governo.
BRASÍLIA. Às vésperas de editar uma medida provisória para dividir com as centrais sindicais sua fatia do bolo anual de um R$1 bilhão, formado pelo imposto sindical, o governo tenta chegar a um acordo com a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) em torno do critério para repartição dos recursos. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vai se reunir nesta semana com representantes da NCST, única central que discorda do método de partilha, pelo qual os sindicatos indicariam para quais federações e confederações iriam os recursos.
O pagamento de imposto sindical é obrigatório para todos os trabalhadores que têm carteira assinada, mesmo os que não são sindicalizados, e corresponde a um dia de trabalho descontado diretamente do pagamento uma vez por ano. É este mecanismo - que, no ano passado, arrecadou pouco mais de R$1 bilhão - que hoje financia sindicatos, federações e confederações. Pela regra atual, 60% dos recursos vão para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para o governo.
Pelo rateio sugerido, metade destes 20% destinados ao governo seriam redirecionados para as centrais. Os dirigentes da NCST, entretanto, resistem ao modelo por considerarem que ele beneficiaria centrais mais antigas como, por exemplo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada do governo, e a Força Sindical. De acordo com representantes do governo que participam das negociações, a medida provisória está pronta para ser editada. Porém, falta o consenso entre as centrais e daí vem a necessidade do acordo com a NCST, criada em junho de 2005.