Título: Integração
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 06/05/2007, O Globo, p. 2
Acontece amanhã, em Montevidéu, a instalação do Parlamento Mercosul, um passo essencial para que a união aduaneira vá tomando forma política. O embrião é composto por 72 membros dos parlamentos nacionais. Na União Européia, o Parlamento comum foi ainda mais tardio (1979), e marcou a passagem do antigo mercado comum à sua forma atual, coroada pela adoção do euro como moeda comum, em 2001. No caso do Mercosul, fica uma pergunta: para que investir em instituições do Mercosul, se o Brasil aposta é na integração continental?
Parece, no mínimo, perda de tempo e desperdício de energias. Fiz a pergunta ao chanceler Celso Amorim. Ele discorda. Acha que é preciso ir trabalhando simultaneamente nos dois projetos. Lá adiante, eles vão se materializar na União das Nações Sul-Americanas - UNSA. Parêntesis: Foi Hugo Chávez, na reunião recente dos presidentes do continente em Isla Margarita, Venezuela, que insistiu na mudança do nome. Queria União, em lugar da Comunidade Sul-Americana de Nações, lançada há dois anos. E foi também preciso inverter a ordem das palavras. União Sul-Americana daria como sigla USA. Nem pensar! Ou USAN, se acrescido o "de Nações". Então ficou União de Nações Sul-Americanas.
Voltando ao Mercosul, este embrião que será instalado amanhã terá 18 parlamentares de cada país, extraídos dos parlamentos nacionais. Os brasileiros serão nove senadores e nove deputados. A lista é boa, em que pese o excesso de sulistas. Em 2010, eles serão eleitos pelas respectivas populações, em eleições locais, e haverá uma adequação no número, em busca da proporcionalidade. Em 2014, haverá a primeira eleição simultânea. É previsível que o Parlamento seja atacado pelos adversários do Mercosul: gasto inútil, já que as decisões do bloco são tomadas pelos Executivos. Mas se precisa existir, para conferir alguma unidade política à união aduaneira, terá que ser assim mesmo. As prerrogativas virão depois. Não parece provável que a moeda comum venha em quatro anos, como especulou o presidente Lula no Chile, na semana passada. Mas o Parlamento, sim, está virando realidade.
O Mercosul, diz Amorim, tem que seguir sua própria dinâmica. Nem todos querem integrá-lo, adotar a TEC, mas isso não é conflitivo com a integração. Hoje, quem não é membro pleno do Mercosul é membro associado, com apenas duas exceções: Guiana e Suriname. A divergência é quanto à velocidade da integração. Evitando dar nomes, diz que alguns querem marcha acelerada, e outros, retardar o processo, cada qual por seus motivos. Os nomes são óbvios. Chávez lidera o primeiro, o Chile, o segundo. O Brasil teria posição intermediária. Desejando uma integração sólida, evitará o parto antecipado, que artificialize o processo, comprometendo o resultado. Mas ela continua sendo, apesar das críticas internas de setores que reclamam ênfase maior na relação com os ricos, a primeira prioridade da política externa. Sem qualquer prejuízo da nova e promissora parceria com os Estados Unidos no etanol e de outras alianças.