Título: Custo é principal obstáculo para implementação
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 06/05/2007, O País, p. 8
Repasses maiores do Fundeb são incentivo a prefeituras e estados.
BRASÍLIA. O Fundeb, que entrou em vigor este ano, prevê repasses até 25% maiores para prefeituras e governos estaduais que ofereçam ensino com mais de seis horas diárias. O pagamento extra é motivo de elogios entre educadores por incentivar o aumento da carga horária, embora o valor seja considerado insuficiente.
¿ Várias razões explicam por que o turno integral não é realidade na maioria das escolas, mas a principal delas é a financeira. Fica mais caro ¿ resume a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, que é secretária de Educação de Tocantins.
O Fundeb redistribui recursos entre prefeituras e governos estaduais. O repasse é calculado de acordo com variáveis, como o número de alunos e a arrecadação de cada estado. Este ano, o fundo deverá movimentar R$48 bilhões, sendo apenas R$2 bilhões do governo federal. O Fundeb financia creches, pré-escolas e estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio.
Em Minas, universitários são monitores na Escola Integrada
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Maria do Pilar, secretária de Educação de Belo Horizonte, defende investimentos crescentes na oferta de turno integral. Ela está à frente do projeto Escola Integrada, experiência inovadora em que 15 mil alunos assistem a aulas de manhã e participam de atividades em parques, praças e museus à tarde. O segredo, segundo ela, são as parcerias e a articulação das atividades, sob a responsabilidade de um professor por escola. Em Belo Horizonte, dez universidades participam do projeto. A prefeitura paga bolsa de R$350 por mês a universitários que atuam como monitores. No turno complementar as crianças têm aulas de reforço ou de assuntos variados como botânica. O investimento da prefeitura será de R$7,5 milhões em 2007.
¿ O projeto só funciona se tiver parcerias. O poder público sozinho não dá conta da imensidão desse trabalho ¿ diz.
O PAC da Educação pretende articular ações de quatro ministérios: Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e MEC. O programa será batizado de Mais Educação. Procurado pelo GLOBO, o ministro Fernando Haddad não comentou o assunto.
Maria Auxiliadora diz que o ensino em tempo integral exige a adequação de prédios e, em alguns casos, a construção de escolas. Muitas abrigam diferentes turmas em cada turno. Em São Paulo e Goiás, ainda há estudantes que freqüentam a escola no chamado turno da fome, que começa no fim da manhã e termina no início da tarde. A presidente do Consed enfatiza o impacto positivo do turno integral, principalmente sobre as crianças de famílias pobres:
¿ As escolas privadas têm, em média, mil horas a mais de aula que a pública. (D.W)