Título: Ministério bloqueia Bolsa Família de 330 mil
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 08/05/2007, O País, p. 8

Suspeita é de que beneficiados têm renda mensal superior à máxima determinada pelo programa, de R$120.

BRASÍLIA. Auditoria feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pôs sob suspeita 529.316 beneficiários do Bolsa Família, o equivalente a 4% dos 11,1 milhões de beneficiados pelo programa. Os técnicos desconfiam que essas pessoas têm renda superior ao máximo permitido. Ou seja, são famílias que sobrevivem com mais de R$120 mensais por pessoa. Ontem, o ministério anunciou que bloqueará, já em maio, o pagamento a 330.682 beneficiários que ultrapassam o limite de forma inequívoca. Desse total, 16.727 são do Rio.

As demais 198.634 famílias, 9.932 delas do Rio, serão investigadas nos próximos 90 dias e sofrerão bloqueio, se confirmado que estão fora do público-alvo. A auditoria cruzou dados do Cadastro Único, onde estão listadas as famílias que participam do programa, com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego. A Rais registra os salários pagos a pessoas com vínculo formal de trabalho.

O cruzamento considerou dados do Ministério do Trabalho de 2004 e 2005, comparando-os com as informações do sobre as famílias que receberam benefício em janeiro de 2007.

Desde outubro de 2003, quando o programa começou a funcionar, cerca de 1,5 milhão de benefícios já foram bloqueados ou cancelados por diferentes motivos, como duplicidade de pagamento.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os bloqueios atingirão famílias com maiores indícios de renda acima do permitido. Elas também terão 90 dias para procurar as respectivas prefeituras e, caso se enquadrem no perfil do Bolsa Família, podem voltar a receber o benefício. As outras 198.634 continuarão recebendo, e as prefeituras têm de atualizar os cadastros. O ministério informou que os indícios de irregularidade desses benefícios não eram suficientemente fortes para justificar o bloqueio.

Repasse é de R$62 mensais para 11,1 milhões de pessoas

A Secretaria de Renda de Cidadania do ministério não divulgou o critério adotado para para definir as famílias em que os indícios de que ganham acima do permitido foram considerados fortes. Também não informou qual o valor mais alto de renda identificado no grupo de beneficiários que terão o pagamento bloqueado. O Bolsa Família repassa, em média, R$62 por mês a 11,1 milhões de beneficiários abaixo da linha da pobreza - R$120 por pessoa, ao mês.

Em 2004 e 2005, ano-base das informações da Rais, a linha de pobreza do programa era de R$100. Tudo indica que, naqueles anos, havia mais famílias com renda acima do permitido.

A secretaria divulgou apenas que, para efeito de bloqueio, levou em conta a linha da pobreza de R$120, fixada ano passado. O raciocínio é que não faria sentido suspender repasses com base em valores que não estão mais em vigor.

O ministério destacou que as famílias atendidas têm vínculos empregatícios e renda suscetíveis a flutuações de mercado. Daí o cuidado em atualizar os dados, o que deverá ser feito em 90 dias. No caso daquelas cujo benefício será bloqueado, a não-revisão das informações implicará o cancelamento automático. O Bolsa Família repassará R$8,6 bilhões este ano.