Título: Militares só vão depor em CPI com aval da Aeronáutica
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 08/05/2007, O País, p. 11

Comandante da Força precisará autorizar comparecimento.

BRASÍLIA. O comando da Aeronáutica vai controlar os depoimentos dos militares convocados a depor na CPI do Apagão Aéreo da Câmara. Como é a primeira vez que altos oficiais e sargentos controladores de vôo poderão se sentar perante uma CPI, o brigadeiro Átila Maia se reuniu ontem com o presidente da comissão, Marcelo de Castro (PMDB-PI), para acertar procedimentos especiais, de modo a não ferir a hierarquia de comando da Força.

O brigadeiro alertou sobre a necessidade de os ofícios com as convocações de militares terem que passar pelo crivo do brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica. Caberá a ele autorizar o comparecimento dos convocados e compatibilizar os depoimentos com a agenda dos militares requisitados.

CPI já recebeu 30 pedidos de depoimentos

O assessor da Aeronáutica disse que, por enquanto, os controladores não receberam uma orientação formal do comando sobre como se comportar nos depoimentos.

- Do lado da alta administração estamos tranqüilos. Não há nada que não possa ser dito ou divulgado. Vamos abrir tudo, os cindactas e qualquer destacamento por este país afora que a comissão queira visitar. Mas ninguém é obrigado a plantar provas contra si. Nesse caso, o silêncio é uma boa, tanto para os controladores como para qualquer pessoa nessa situação. Eles têm seus advogados e devem estar sendo orientados por eles - disse o brigadeiro Maia, que comparecerá a todas as sessões da CPI da Câmara, e também do Senado, caso seja instalada.

Além do ministro da Defesa, Waldir Pires, os 30 requerimentos de convocação já apresentados pela oposição incluem representantes militares dos controladores de vôo, o presidente da comissão de investigação interna da Aeronáutica sobre o acidente com o avião da Gol - no qual morreram 154 pessoas, ano passado-, coronel Rufino Antonio da Silva Ferreira, e o presidente da Infraero, José Carlos Pereira.

Pode ainda ser convocado o coronel Carlos Eurico Peclat, que preside o inquérito policial militar sobre o motim dos controladores de vôo. Segundo o brigadeiro Maia, o comando da Aeronáutica não pretende vetar depoimento algum. Os controladores de vôo que, direta ou indiretamente tiveram alguma ligação com o acidente da Gol, já sabem que podem ser convocados pela CPI.

Segundo o assessor parlamentar da Aeronáutica, depois que receber o ofício da CPI, o comandante Saito comunicará aos respectivos comandos - dos sargentos, no caso dos controladores - para que uma ordem de serviço seja expedida liberando os militares a comparecer à Câmara.

- Se o militar estiver em viagem, se for do Cindacta de Manaus por exemplo, não pode abandonar tudo para ir a CPI. Haverá uma ordem de serviço para compatibilizar a agenda da CPI com a agenda da Aeronáutica - explicou.

Presidente da CPI diz se tratar de "questão formal"

O presidente da CPI, Marcelo Castro (PMDB-PI), recebeu com boa vontade as orientações da Aeronáutica. Disse que se trata de uma questão meramente formal , para atender a peculiaridades da atividade militar. Ele elogiou também o comportamento da oposição até agora.