Título: Com o pé no freio
Autor: Beck, Martha e Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 08/05/2007, Economia, p. 21

Quase metade das obras do PAC está atrasada ou apresenta riscos de execução.

Ogoverno bem que fez esforço para mostrar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está caminhando bem, mas o balanço de três meses desse conjunto de ações para viabilizar o desenvolvimento do país não foi muito animador. O levantamento mostrou que 47,5% das ações previstas no plano estão atrasados ou têm algum problema para deslanchar, sendo boa parte entraves ambientais ou de ordem financeira. A execução dos recursos para tornar viáveis os investimentos do PAC também está muito baixa. O governo anunciou que teria R$15,8 bilhões disponíveis este ano, mas até 30 de abril só R$1,920 bilhão foi contratado (12,1%), saindo efetivamente do papel.

Boa parte dos recursos prometidos - R$6,7 bilhões do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) - nem foi ainda incluída no Orçamento deste ano e, assim, não pode ser executada. Os recursos dependem de aprovação de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007 pelo Congresso. Por enquanto, o Orçamento tem R$9,573 bilhões para o PAC. O governo contabiliza mais R$4,5 bilhões de restos a pagar (despesas contratadas em anos anteriores) e, desse valor, R$986 milhões foram empenhados.

O PAC foi lançado pelo governo em 23 de janeiro com promessa de investimentos de R$503 bilhões, em quatro anos. Mas o primeiro balanço mostrou que há problemas de execução de projetos e obras em muitas áreas. Por exemplo, dos nove projetos de construção de hidrelétricas, cinco têm problemas para liberar o licenciamento ambiental. Nos transportes, empreendimentos como a BR-101 estão com o cronograma de execução atrasado. E estão paradas obras como os metrôs de Salvador e Belo Horizonte.

Maiores problemas estão na área social

O balanço do PAC foi feito no Palácio do Planalto. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - acompanhada dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Alfredo Nascimento (Transportes), Silas Rondeau (Minas e Energia), Márcio Fortes (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) - apresentou uma lista de obras classificadas com uma espécie de carimbo.

Verde para as consideradas com andamento adequado, amarelo para as que precisam ser acompanhadas com atenção, pois estão atrasadas ou têm risco potencial mesmo com o cronograma em dia. Já aquelas muito atrasadas ou que têm risco elevado ganharam carimbo vermelho. Segundo o governo, 39,1% dos projetos estão com carimbo amarelo e 8,4% têm o vermelho. Os demais (52,5%) receberam o verde. No balanço entraram 1.646 ações, divididas em 734 estudos e projetos e 912 obras. Mas ficaram de fora habitação e saneamento.

Os projetos mais problemáticos estão na área social e urbana, já que 74,7% deles têm carimbo amarelo ou vermelho. No caso de logística, esse percentual é de 43,5%, e na área de energia fica em 35,8%. Mantega justificou o baixo desempenho afirmando que o PAC ainda não pôde mostrar grandes resultados. Ele ressaltou que o programa foi anunciado em janeiro, mas o Orçamento só foi aprovado em fevereiro, sendo que a liberação para os ministérios iniciarem os gastos de 2007 só veio no início de março:

- O ambiente já está melhor para investimentos, e o PAC despertou o espírito animal dos empreendedores.

Segundo o ministro, o presidente Lula ficou satisfeito com o balanço, mas quer mais avanços. Mantega está preocupado com o impasse das licenças ambientais, que atrasam obras como as usinas do Rio Madeira.

- Precisamos ter mais oferta de energia elétrica, então nós teremos empenho maior nesses setores. Não são problemas insolúveis.