Título: Desoneração tributária será maior
Autor: Alvarez, Regina e Beck, Martha
Fonte: O Globo, 08/05/2007, Economia, p. 22

Ministro da Fazenda diz que alívio chegará a R$8,2 bilhões este ano

BRASÍLIA. O governo anunciou ontem que a desoneração tributária em 2007 será maior do que o previsto inicialmente e chegará a R$8,2 bilhões. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o aumento decorre de uma isenção de PIS/Cofins que será dada para novos empreendimentos em infra-estrutura por meio de um programa chamado Reidi.

A medida estava prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas a equipe econômica ainda não tinha estimado de quanto seria a renúncia. Agora, no primeiro balanço do PAC, o governo previu que a desoneração terá impacto de R$1,6 bilhão em 2007 e de R$2,8 bilhões em 2008. Com isso, a renúncia total do ano que vem será de R$14,2 bilhões.

- A desoneração representa um barateamento do custo dos investimentos em infra-estrutura - disse Mantega.

Queda do dólar é fenômeno mundial, diz Mantega

O ministro afirmou que o governo ainda fará este ano mais desonerações para ajudar os setores prejudicados pelo câmbio. A Fazenda trabalha numa proposta de desoneração da folha de pagamento das empresas da indústria de transformação que utilizam muita mão-de-obra e que têm sido muito afetadas pela excessiva valorização do real em relação ao dólar.

Entre as medidas que podem ser adotadas estão fazer com que a contribuição previdenciária passe a incidir em parte sobre a folha de pagamento e em parte sobre o faturamento das empresas. Hoje, ela incide totalmente sobre a folha e onera quem tem muitos empregados. Segundo Mantega, o governo pode ainda dar crédito-prêmio de PIS/Cofins para que as empresas abatam esses valores da folha de pagamento.

O ministro, porém, fez questão de destacar que a queda na cotação da moeda americana é algo que não afeta apenas o Brasil. Ele lembrou que, na sexta-feira, o dólar se desvalorizou em relação a uma série de moedas. Mantega disse ainda que a economia brasileira já cresce a um ritmo de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual estimado para 2007 no PAC.

Ele confirmou ter convidado o economista Demian Fiocca (ex-presidente do BNDES) para ocupar um cargo na Fazenda. Há meses, Mantega tenta incluir Fiocca em sua equipe. A hipótese mais forte é que, caso aceite, o economista venha a chefiar o Tesouro Nacional, que hoje tem Tarcísio Godoy como secretário-interino. Também houve rumores de que Fiocca poderia ocupar a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas Mantega negou:

- Certamente será um lugar ao sol. Mas não com tanto sol quanto o Rio de Janeiro (onde está a CVM). (Martha Beck e Regina Alvarez)