Título: Petrobras deixará atividade de refino na Bolívia
Autor: Tavares, Mônica e Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 08/05/2007, Economia, p. 23

Decisão de vender 100% dos ativos foi tomada após Morales proibir empresa de exportar petróleo e derivados.

BRASÍLIA. A decisão do governo boliviano de proibir a exportação de petróleo e derivados pelas empresas estrangeiras surpreendeu o Brasil, que acenou em nota com retaliações, e levou a Petrobras a anunciar que vai encerrar as atividades de refino no país vizinho. O presidente da estatal brasileira, José Sérgio Gabrielli, disse que encaminhou ontem à Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB) a proposta de venda de 100% de participação da companhia nas duas refinarias que tem no país. Se o preço pedido for negado - especula-se US$160 milhões, contra US$60 milhões que Evo Morales estaria disposto a pagar - a Petrobras dará início a um processo numa Corte Internacional. Novos investimentos serão reavaliados.

A Petrobras adiantou sua proposta em 15 dias, encerrando assim as negociações em curso. A empresa deu 48 horas de prazo para uma resposta da Bolívia. Até a última quinta-feira, a estatal propunha vender 70% do negócio e ficar com 30% por pelo menos dois anos, com opção de venda ao fim do período. Com isso, garantiria fluxo de investimentos para a Bolívia, que teria tempo para adquirir o know-how do negócio.

- Estamos fazendo a oferta final para a Bolívia, para a venda das duas refinarias. Esperamos ainda que a Bolívia aceite a nossa oferta. Nossa oferta é um valor justo para as refinarias, incluindo os estoques.Vamos dar um prazo, evidentemente um prazo curto. Esperamos que fechemos um acordo - alertou Gabrielli.

Com medida, fluxo de caixa fica reduzido, diz Gabrielli

O anúncio da Petrobras foi respaldado por uma nota política do governo, divulgada pelo Itamaraty. Nela, em tom forte para os padrões diplomáticos, o governo brasileiro "expressa seu desapontamento com o decreto" e afirma que "não pode deixar de notar o impacto negativo que este e qualquer outro gesto unilateral pode ter na cooperação entre os dois países".

O decreto assinado no domingo por Morales dá o monopólio das exportações à YPFB. As refinarias terão que vender o barril do petróleo reconstituído por US$30,35 e o de gasolinas brancas, por US$31,29. O produto custa no mercado US$55 o barril.

- Isso reduz fortemente o fluxo de caixa das refinarias e afeta fortemente a nossa atividade na Bolívia. Não se torna viável mais a nossa participação nas refinarias - disse Gabrielli.

Projetos de cooperação não devem sair do papel

Segundo ele, a Petrobras irá à Justiça no exterior caso não chegue a um acordo. A empresa, porém, não poderá deixar imediatamente a operação das refinarias, por força contratual.

- Caso não cheguemos a um acordo, iremos às cortes internacionais. Iremos também entrar, na medida do possível, na Justiça boliviana. Nesse quadro, dificilmente poderemos pensar em novos investimentos na Bolívia - afirmou Gabrielli.

Os investimentos em exploração e produção de gás, referentes aos 30 milhões de metros cúbicos/dia importados pelo Brasil, serão mantidos. Qualquer novo projeto levará em conta o "risco Bolívia". Gabrielli disse que, para a análise de novos investimentos, a empresa terá que ser "muito mais cuidadosa e exigir uma taxa de retorno mais alta".

Para uma fonte da área diplomática, o decreto de Morales aconteceu "na calada da noite", e a medida tira muita receita da Petrobras. Morales, por isso, "não é confiável" e "o temor do governo (sobre surpresas no Dia do Trabalho) se confirmou".

- O decreto causou consternação e desapontamento - disse o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.

As represálias deverão acontecer, como o presidente Lula já havia advertido. Assim, vários projetos assinados entre os países não devem acontecer.