Título: Brasil ameaça, Bolívia recua
Autor: Oliveira, Eliane e Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 09/05/2007, Economia, p. 29

Lula exige preço justo para Petrobras e pode ir à Justiça. Morales agora aposta em diálogo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Florianópolis, que a Petrobras deve receber o "preço justo" por suas refinarias na Bolívia. Caso contrário, afirmou, o país vai recorrer a uma Corte Internacional. Segundo fontes do governo brasileiro, hoje será o Dia D para que o Brasil comece a pensar em retaliações, por mais uma quebra de contrato decidida pelos bolivianos. Esta semana, o presidente da Bolívia, Evo Morales, proibiu a exportação de petróleo e derivados por empresas estrangeiras, o que levou a Petrobras a anunciar o encerramento das atividades de refino no país vizinho. A estatal brasileira encaminhou à Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB) proposta de venda de 100% de sua participação nas duas refinarias que tem no país e deu prazo até hoje para a resposta. O montante exigido estaria entre US$120 milhões a US$160 milhões, contra até US$70 milhões, que Morales estaria disposto a pagar.

- Se não for pago (o preço justo), temos que ir para a Justiça Internacional para rever os direitos da empresa. E isso é uma briga por enquanto da Petrobras, que não envolve o governo brasileiro. Eu estou consciente de que não haverá nenhum problema com o fornecimento de gás ao Brasil - afirmou Lula.

Morales recuou e disse ontem que o país busca o diálogo:

- Estou convencido de que, com países vizinhos como o Brasil, jamais será preciso apelar a arbitragens internacionais. Com segurança haverá entendimento, este não é um problema, só falta aprofundar o diálogo.

Ele disse que seu governo se baseia na legalidade, respeita a propriedade e cumpre acordos.

Governo já planeja retaliações

Representantes da Petrobras e da YPFB se reúnem hoje às 9h, em La Paz. A Petrobras informou que, para entregar as refinarias, quer um preço que compense não apenas a aquisição das unidades, no fim da década de 90, quando pagou cerca de US$100 milhões, mas também os investimentos.

A reunião de hoje será feita a pedido da Bolívia. No Palácio do Planalto, a informação ontem era que a Petrobras não recuará diante das dificuldades impostas pelos bolivianos. Em Brasília, o clima é de indignação. O que se esperava era que a regulamentação da atividade do refino - que proibiu a exportação direta pelas empresas estrangeiras, no domingo - saísse após o novo contrato, com a indenização. A própria Petrobras se dispunha a ficar como minoritária por dois anos. Foi mais uma surpresa de Morales.

Se os bolivianos recusarem a proposta da Petrobras, há um cardápio de retaliações pelo Brasil que será analisado. Uma delas consiste na revisão de todas as benesses anunciadas pelo presidente Lula a Morales no início do ano. O aumento das importações de produtos bolivianos, via queda de tarifas; a implantação de uma usina de biocombustíveis na Bolívia; a construção de uma hidrelétrica binacional; e a liberação de recursos do BNDES para financiar obras de infra-estrutura naquele país estão na pauta.

- Quem sairá prejudicado é o governo boliviano, pois ficará comprometida a atração de investimentos - disse uma fonte ligada ao governo brasileiro.

Outra possibilidade será a Petrobras recorrer à Justiça boliviana e à arbitragem internacional. O governo Morales foi lembrado ontem de que, se recusar a arbitragem estrangeira, sofrerá punições, como o bloqueio de acesso aos recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird).

O vice-presidente José Alencar disse que, se a Bolívia não colaborar, o Brasil tem o direito de endurecer.

- Não posso admitir que um país vizinho, que tem recebido toda a atenção do nosso governo, possa adotar uma posição contrária aos interesses legítimos de nosso país e de uma empresa que tem colaborado para o desenvolvimento deles - disse.

O Brasil não se sente ameaçado em relação ao fornecimento de gás:

- Não somos reféns do gás boliviano. A Bolívia é mais refém do mercado boliviano - afirmou Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais do presidente Lula.

O respaldo do governo brasileiro ao ultimato da Petrobras à Bolívia só foi dado depois de muitas discussões. O presidente Lula se dizia preocupado com a possibilidade, mesmo que remota, de os bolivianos interromperem o fornecimento de gás, o que seria um duro golpe nas indústrias paulistas. A preocupação de Lula é a seguinte: o Brasil precisa crescer mais de 4,5% este ano e depende, para isso, do gás da Bolívia, que move o maior parque industrial do país. O problema é que não há como dispor do combustível por outras fontes em 2007. A redução da dependência só deverá ocorrer em 2009. Apesar de ter agido com dureza com Morales, Lula chegou a questionar se não seria o caso de conversar um pouco mais. O Itamaraty também defendeu uma negociação maior, em nome da integração sul-americana.

A contra-argumentação da Petrobras e do próprio Ministério de Minas e Energia é que o Brasil tem menos a perder do que a Bolívia. Esta só deverá vender o gás que entra hoje no mercado brasileiro para outro país a partir de 2015, segundo técnicos. E precisa da receita das exportações de gás, que totalizaram US$1,261 bilhão em 2006, base de cálculo considerável para a cobrança de impostos, que ajudam a sustentar a economia boliviana.

Lula acabou se rendendo aos argumentos, principalmente diante do descumprimento sucessivo de acordos por parte de Morales.

(*) Especial para O GLOBO, com agências internacionais