Título: PF culpa pilotos americanos pela tragédia com o avião da Gol em MT
Autor: Pinto, Anselmo Carvalho
Fonte: O Globo, 10/05/2007, O País, p. 8

Inquérito conclui que Legacy ficou uma hora sem comunicação com a torre.

CUIABÁ. A Polícia Federal conclui o inquérito sobre o acidente com o Boeing da Gol, ocorrido em setembro do ano passado, e indicou os pilotos do jatinho Legacy, os americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, como os responsáveis pela tragédia. A PF concluiu que o Legacy ficou cerca de uma hora sem qualquer comunicação com a torre de controle. No acidente, morreram 154 pessoas.

Os pilotos, que voltaram para os Estados Unidos, estão indiciados desde 8 de dezembro no artigo 261 do Código Penal, que tipifica o crime de expor a perigo embarcação ou aeronave culposamente. A pena varia de dois a cinco anos de cadeia. A PF concluiu que eles viajaram parte do trecho com equipamentos de segurança de vôo desativados.

Delegado recomenda que MPM investigue controladores

Segundo a Superintendência da PF em Mato Grosso, o inquérito consumiu duas mil páginas de relatórios e apensos. Vinte e duas pessoas foram ouvidas, entre pilotos, funcionários da Embrear, fabricante do jatinho, e militares de Brasília e Manaus.

Além de determinar o indiciamento dos pilotos, o delegado Renato Sayão enviou as conclusões ao Ministério Público Militar, recomendando a investigação dos controladores de vôo:

- A Polícia Federal e o Ministério Público têm o entendimento de que a investigação de militares é competência da Aeronáutica. Essa investigação deve abranger todos os procedimentos das torres de controle, desde a decolagem até o acidente.

Embora a PF não confirme, há suspeitas de que controladores de vôo que atuavam na torre de Brasília falharam na tarde do acidente. No relatório a ser enviado ao MPM, não serão citados nomes de controladores. "Tomamos conhecimento do descumprimento de normas aplicáveis ao Controle de Espaço Aéreo", escreveu o delegado em nota divulgada ontem.

Uma das principais conclusões dos investigadores é sobre o funcionamento do transponder (equipamento de comunicação eletrônica). Para Sayão, houve o "desligamento involuntário do equipamento". Laudos no aparelho e as perícias da caixa-preta do Legacy não detectaram defeito. Segundo nota da PF, minutos após o choque entre os dois aviões, o transponder foi religado, reforçando suspeitas de desligamento involuntário.

O relatório também faz menção a um equipamento chamado MFD (Multifuncional Display), que apresenta informações sobre diferentes equipamentos em uma mesma tela. O exame da caixa-preta mostrou que o MFD de Lepore não exibiu em momento algum a tela do TCAs (sistema anti-colisão). No caso do co-piloto Jan Paladino, essa informação só passou a constar depois da colisão.

Pilotos eram responsáveis por mudanças de nível

Sobre o plano de vôo, o delegado revela que os pilotos deveriam ter solicitado ao Controle de Espaço Aéreo mais informações sobre a altitude em que deveriam voar. Ainda segundo Sayão, as gravações mostraram que o serviço prestado pelo controle foi de "vigilância radar", no qual a responsabilidade pelas mudanças de nível permanece com os pilotos.

O acidente, ocorrido em 29 de setembro, é considerado a maior tragédia da aviação brasileira. O Legacy e o Boeing se chocaram a 37 mil pés, no extremo norte de Mato Grosso.

O inquérito chegou ontem à tarde à Justiça Federal de Sinop, onde corre o processo. Na próxima etapa, o Ministério Público Federal deverá fazer a denúncia contra os dois pilotos.