Título: Justiça limita greve no Ibama
Autor: Gripp, Alan e Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 15/05/2007, Economia, p. 19

Governo, com foco em licenças para obras do PAC, ameaça cortar ponto de servidores.

Ogoverno declarou guerra aos servidores do Ibama e recorreu à Justiça para impedir que a greve iniciada na sexta-feira paralise as atividades do órgão. Ao fazer o pedido para que o movimento seja decretado ilegal, a cúpula do Ibama conseguiu ontem uma liminar determinando que os serviços essenciais sejam mantidos, o que aumentou o clima de tensão com os funcionários. Embora não admita oficialmente, o Executivo teme que a greve atrase ainda mais a concessão de licenças de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que já vinha tirando o sono do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os líderes da greve disseram que cerca de 80% dos seis mil funcionários do órgão aderiram ao movimento. O percentual não foi confirmado pelo Ministério do Meio Ambiente. Os servidores exigem a revogação da medida provisória que dividiu o Ibama e criou o Instituto Chico Mendes, que passará a cuidar exclusivamente das 288 unidades de conservação existentes no Brasil, entre parques e reservas ambientais. O Ibama continua responsável pelo licenciamento ambiental de obras. O governo reafirmou ontem que não abre mão da mudança e anunciou que os funcionários terão o ponto cortado, gerando um impasse.

- Não vamos negociar com a faca no pescoço - disse o presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Corrêa.

Secretário diz que movimento é político

A ameaça às já atrasadas obras de infra-estrutura levou o governo a partir para a briga. Na sexta-feira, o Ibama deu entrada em uma medida cautelar na Justiça Federal de Brasília, onde fica a sede do órgão. Ontem, o juiz federal José Gutemberg de Barros Filho concedeu liminar obrigando a categoria a garantir presença mínima de 50% dos funcionários em cada departamento, além de livre acesso ao órgão dos que não aderirem ao movimento. A multa ao sindicato em caso de descumprimento é de R$5 mil por dia.

Apesar de se esforçar para impedir a paralisação, o Ibama não garante que não haverá prejuízos às concessões de licenças ambientais. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que o objetivo é garantir a realização das audiências públicas nos próximos dias e a continuidade dos licenciamentos em fase final, caso de gasodutos e das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia - empreendimentos de R$20 bilhões que estão no centro da discórdia entre o Planalto e a pasta de Marina Silva. Segundo o Ibama, esta semana começam a trabalhar os primeiros dos 305 analistas ambientais - 42 na diretoria de Licenciamento - contratados em concurso público.

A Asibama ainda não decidiu se cumprirá a decisão da Justiça. Entre os argumentos contra a reestruturação está o de que o Ibama será enfraquecido politicamente. Corrêa diz ainda ter um estudo realizado por técnicos do órgão mostrando que as mudanças aumentarão a burocracia na área ambiental. O Ibama nega.

Capobianco, que acumula a presidência interina do Instituto Chico Mendes, afirmou que a greve é um movimento político, e não trabalhista. Por isso, não seria legal. E que o governo não vai voltar atrás:

- Não há hipótese de isso acontecer. Essa decisão foi tomada pelo presidente, movida pela vontade política de tirar do papel uma prioridade. Não há enfraquecimento de poder, vocês (imprensa) e eles (grevistas) é que caíram nessa. Um país florestal não pode ter só um departamento de cinco pessoas para cuidar de tudo.

O presidente Lula disse que a greve não deve prejudicar o andamento dos projetos do PAC:

- Uma greve não vai atrapalhar o que temos que fazer.

Para o presidente, os funcionários estão sendo injustos com a ministra Marina. Segundo ele, as mudanças propostas por ela na estrutura do Ibama visam a sua inovação. Lula disse que, ao dividir o Ibama, a ministra tentou melhorar o órgão.

Lula descarta risco de apagão até 2012

Já para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a paralisação pode atrapalhar o andamento do PAC e a greve é injustificável: - Acho que pode (prejudicar o PAC). Essa greve não é uma greve comum de servidores. Parece muito mais uma greve política. Estão fazendo greve para protestar contra uma mudança na estrutura do Ibama.

Lula descartou o risco de um novo desabastecimento de energia até 2011, semelhante ao de 2001.

- O que eu posso dizer a vocês é que, com toda a garantia até 2011, 2012, não faltará energia. Para isso, precisamos fazer o que está previsto no PAC - disse, em inauguração de fábrica da Siemens em Jundiaí (SP).

(*) Enviado especial