Título: Tarso cobra da PF novo camburão, sem 'gaiolas'
Autor: Carvalho, Jaílton de
Fonte: O Globo, 16/05/2007, O País, p. 12

Ministro da Justiça quer assentos nos carros e diz que medida é para evitar "sofrimentos desnecessários" a presos.

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou que a Polícia Federal crie um modelo de camburão (carro para transporte de presos) sem as gaiolas, porta-malas com grades instaladas na parte traseira das caminhonetes. Para o ministro, os novos camburões devem ter bancos e espaço suficiente para que os presos sejam conduzidos sentados. A idéia do ministro é evitar que os presos sejam submetidos a sofrimentos desnecessários. Em geral, as gaiolas são apertadas e obrigam os presos a ficarem encolhidos.

Tarso Genro fez o pedido ao diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, recentemente. Ele viu pela televisão imagens de presos sendo colocados dentro de gaiolas durante uma das várias operações de combate à corrupção da PF e não gostou das cenas.

"O que custa fazer algumas mudanças nos veículos ?"

O ministro entende que as gaiolas são extremamente desconfortáveis e implicam num castigo a todos os presos, inclusive aqueles ainda não condenados pela Justiça. Para ele, situações menos desconfortáveis não trariam prejuízo às investigações da polícia.

- O que custa fazer algumas mudanças nos veículos ? A PF está num grau de prestígio que pode fazer essas mudanças - disse Genro ao GLOBO.

Para o ministro, não seria nada demais se os presos pudessem ser transportados em bancos nas partes intermediárias dos carros e não mais espremidos em cubículos nas traseiras dos camburões. Caso a proposta dê certo, Tarso Genro acha que o modelo poderia ser implantado pelas polícias civis e militares. O ministro também pediu que a PF volte a examinar a possibilidade de transportar determinados presos sem algemas. Uma das idéias seria deixar que o chefes de equipe decidam se se alguns presos podem ser conduzidos sem algemas.

Policiais são contra a dispensa de algemas

Mas o próprio ministro considera remota essa alternativa. Para ele, o uso de algemas é um mecanismo de segurança não só para os policiais, mas também para os presos. Essa idéia é partilhada por delegados da cúpula da PF. Durante a gestão do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, consultados sobre o uso facultativo da algema, eles disseram não. Para os delegados, a algema é imprescindível, mesmo em presos aparentemente sem capacidade de reação.

Esses policiais entendem que, num momento de desespero, alguns presos podem tentar matar os policiais ou mesmo cometer suicídio. Pela legislação em vigor, todos os presos, independentemente do grau de perigo de cada um, têm que ser algemados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) têm feito forte pressão para que o Ministério da Justiça suavize as regras para a prisão de advogados e juízes.

- Tem alguma outra forma para que os policiais façam o transporte de presos com segurança sem algemas? Se não tiver, as algemas têm que ser usadas em todos. Não pode haver prisioneiro A ou prisioneiro B - disse Genro.