Título: Cultura e BC vão cortar salário de grevistas
Autor: Carvalho, Jaílton de
Fonte: O Globo, 17/05/2007, O País, p. 8

Órgãos seguem orientação de Lula; Ministério do Planejamento informa que ordem para desconto é geral.

BRASÍLIA. Um dia depois das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva favoráveis ao corte de ponto de servidores públicos em greve, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, decidiram suspender o pagamento dos dias em que os funcionários dos dois setores estiverem de braços cruzados. Analistas e técnicos do BC estão em greve desde o dia 3. Servidores do Ministério da Cultura iniciaram protestos por reajuste salarial na segunda-feira.

O presidente do Ibama, Bazileu Alves, também decidiu notificar os diretores da Associação Nacional dos Servidores do órgão para que a entidade cumpra ordem judicial e garanta a permanência no trabalho de pelo menos 50% dos servidores. Apesar da ordem expressa do presidente Lula, Bazileu e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda não decidiram se vão cortar o ponto dos grevistas.

Na entrevista coletiva de terça-feira, Lula disse que "não tem cabimento" servidores fazerem greve de mais de um mês e não ter o desconto correspondente aos dias parados no contracheque. Para Lula, a greve no serviço público prejudica a população e não apenas o governo.

- O que não é possível, e nenhum brasileiro pode aceitar, é alguém fazer 40, 50, 90, 100 dias de greve e receber os dias parados porque, aí, deixa de ser greve e passa a ser férias - disse Lula ao defender a regulamentação do direito de greve no serviço público.

Gil não achava o corte necessário

Depois das declarações de Lula, o comando do Ministério da Cultura recuou da idéia inicial de poupar os servidores em greve. No início da semana, durante entrevista no Rio, o ministro Gilberto Gil disse que não via motivos para o corte de ponto dos servidores.

- Não estamos pensando em punições, em cortar salários. O ministério compreende que a demanda do movimento de greve é justa - disse Gil.

Mas, no fim da tarde de ontem, o secretário-executivo do ministério, Juca Ferreira, informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que os servidores que estão em greve terão o ponto cortado, como prevê a lei. O presidente do Banco Central seguiu o mesmo caminho. Em resposta a uma pergunta de O GLOBO, o BC informou que cortará o ponto dos servidores em greve. As faltas já estão sendo computadas desde o início do protesto, no começo do mês. O risco de corte de ponto está sendo encarado com naturalidade pelos líderes sindicais:

- Isso não nos preocupa - disse o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central em Brasília, Paulo de Tarso Calovi.

Todos os órgãos têm de descontar

O Ministério do Planejamento informou que a ordem geral é para que os dirigentes de órgãos públicos cortem os salários de servidores em greve. A determinação está prevista em um decreto presidencial assinado no início da década. Auxiliares do ministro Paulo Bernardo reclamam que nem sempre a ordem é cumprida. Em alguns casos, dirigentes de órgãos públicos fazem vista grossa para as paralisações e enviam as folhas de pagamento para o Planejamento com a previsão de pagamento integral.

O ministério argumenta ainda que juízes federais determinam que o governo suspenda o cortes dos salários com base no argumento de que não existe lei de regulamentação de greve no serviço público no país.