Título: MP denuncia funcionários do TCU por corrupção
Autor: Carvalho, Jaílton de
Fonte: O Globo, 17/05/2007, O País, p. 11
Três anos depois das investigações, cinco servidores são acusados de fraudar licitações e favorecer empresários.
BRASÍLIA. Quase três anos depois da conclusão das investigações da Polícia Federal, o Ministério Público Federal denunciou no final de abril 12 empresários e servidores públicos acusados pela Operação Sentinela de fraudar licitações e desviar dinheiro do Tribunal de Contas da União (TCU). Na lista dos denunciados estão cinco ex-altos funcionários do tribunal, entre eles o ex-secretário-geral de Administração Antônio José Ferreira Trindade, a ex-secretária de Controle Interno, Leila Fonseca dos Santos Vasconcelos Ferreira, e o ex-chefe da Segurança Fernando César Masera de Almeida. Os acusados foram denunciados por corrupção, crimes contra a lei de licitações, contra a administração pública e a ordem tributária.
Os policiais que atuaram na Operação Sentinela receberam com alívio a informação de que, finalmente, as acusações contra funcionários do TCU e representantes de grandes empresas de segurança chegaram à Justiça e podem, agora, dar início a um processo criminal. Mas os policiais não escondem a insatisfação com o procurador Valtan Furtado, que, para eles, demorou demais em elaborar a denúncia. A Operação Sentinela foi deflagrada em dezembro de 2004, mas só agora, sem nenhum ato adicional ao trabalho da PF, Furtado formulou a denúncia a 12ª Vara da Justiça Federal.
Empresários também foram denunciados pelo esquema
Também foram denunciados os empresários Ênio Brião Bragança, Robério Bandeira de Negreiros, Robério de Bandeira Negreiros Filho e Carlos Antônio de Sousa Almeida. Ênio Brião era diretor comercial da Confederal. Negreiros e Negreiros Filho são donos da Brasfort. Sousa Almeida é ligado à Montana. A Confederal, Brasfort e Montana são três grandes empresas de segurança privada.
As empresas são acusadas de montar um esquema de rodízio para, a partir daí, controlar os contratos de serviços de segurança de órgãos públicos, entre eles o TCU, o guardião das contas públicas. Em conversas gravadas com autorização judicial, a polícia flagrou representantes das empresas e funcionários do TCU acertando detalhes de um edital para direcionar a licitação de pelo menos dois contratos firmados em 2003 e 2004. Um dos servidores teria sido subornado com uma propina de R$100 mil.
Procurado pelo GLOBO na terça-feira, o presidente do TCU Walton Alencar informou, por meio da assessoria de imprensa, que uma comissão de sindicância interna está prestes a concluir o relatório sobre o suposto envolvimento de servidores do tribunal com as fraudes denunciadas pela polícia. As punições previstas vão da simples advertência a demissão ou cassação de aposentadoria. O ex-secretário-geral do TCU Antônio Trindade se aposentou logo depois do escândalo. Os demais continuam em atividade no tribunal e recebendo salários integrais.
- Mas eles não estão mais nos cargos que ocupavam antes - disse uma assessora de Walton Alencar.
A Operação Sentinela foi deflagrada em 2 de dezembro de 2004. Dez empresários e os altos funcionários do TCU foram presos. As investigações provocaram forte reação no Congresso Nacional. O TCU é o principal órgão de fiscalização das verbas federais. Procurado pelo GLOBO, por intermédio da assessoria de imprensa do Ministério Público, Valtan Furtado não retornou as ligações do jornal.