Título: Governo pode elevar impostos
Autor: Eloy, Patricia
Fonte: O Globo, 17/05/2007, Economia, p. 23
Objetivo seria compensar desoneração de empresas exportadoras.
BRASÍLIA. Apesar da forte queda do dólar, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a moeda americana "não está afundando" e provocando uma desindustrialização no país. Mesmo assim, o governo lançará em breve um conjunto de desonerações de "bilhões de reais" para ajudar as empresas a recuperarem sua competitividade. O foco do novo pacote é a redução dos custos das empresas com a folha de pagamento. Como haverá impacto fiscal, o governo poderá aumentar outros tributos que compensem essa perda de receitas. Isso só não ocorrerá se a medida resultar em maior formalização do mercado de trabalho.
- Temos que ver o impacto fiscal. Ver se vamos aumentar outro tributo ou se isso vai se compensar por meio da formalização do emprego - disse Mantega. - Existem empresas que hoje não têm como arcar com os custos da formalização, como INSS e Fundo de Garantia. Se você reduz esse custo, vai ser incentivo para a formalização. Mas temos que fazer todos os cálculos porque não podemos errar. Estamos falando de bilhões, e depois vocês vão me cobrar um equilíbrio fiscal.
As empresas mais prejudicadas pela excessiva valorização do real em relação ao dólar são exatamente as intensivas em mão-de-obra, que têm elevados custos com a folha de pagamento. Mantega ressaltou que o governo também poderá elevar alíquotas de importação de produtos que estejam competindo de forma desleal com a indústria nacional.
Ele rebateu acusações de que a decisão do governo de não intervir mais diretamente no câmbio seja populismo cambial. Para Mantega, isso só ocorreu no passado (primeira fase do Plano Real), quando o governo mantinha o real artificialmente valorizado em relação ao dólar:
- A situação de hoje não tem nada a ver com o que vivemos no passado.
Segundo o ministro, o câmbio não estaria prejudicando a indústria nacional porque o emprego está crescendo a taxas elevadas. Para ele, "essa é a melhor combinação": trabalhadores com renda que podem comprar produtos mais baratos:
- O risco seria ter aumento de importações às custas da produção nacional. Mas o emprego no país está crescendo de forma recorde. O fenômeno da valorização (do real), embora seja incômodo, não provoca desindustrialização.
Ampliação de isenções de IPI, PIS e Cofins também está em estudo
Mantega afirmou ainda que não há piso ou teto para a cotação do dólar e que o Banco Central continuará intervindo no mercado - por meio da compra ou de leilões de swap cambial - caso detecte algum tipo de distorção. Para o ministro, a acumulação de reservas é um dos elementos que tornam a economia sólida. Ele também descartou reduzir alíquotas de importação para compensar a entrada de dólares:
- A economia brasileira já é aberta. Não há necessidade de choques de importação.
Outra proposta para compensar os efeitos do câmbio é a ampliação da lista de bens de capital isentos de IPI, PIS e Cofins, que voltou a ser cogitada dentro do governo. A idéia é incluir pelo menos cem novos tipos de produtos nas listas atuais de bens de capital isentos de IPI e PIS/Cofins, cada uma atualmente com cerca de 800 itens.
A expansão vem sendo pedida, principalmente, pelos setores de siderurgia, alumínio, papel e celulose, álcool e outros biocombustíveis, que prometem expandir seus investimentos. É defendida pelo Ministério do Desenvolvimento, mas há resistência do ponto de vista fiscal.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abid), Paulo Godoy, se a área econômica resiste a reduzir tributos, o ideal seria criar incentivos fiscais temporários. O efeito do câmbio nas exportações foi discutido ontem em reunião entre o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e representantes de diversas áreas. Segundo o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini, o governo vai monitorar as exportações.