Título: Aprovado milho transgênico
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 17/05/2007, Ciência, p. 34

CTNBio dá sinal verde para plantio e venda de grão da Bayer resistente a herbicida.

Akern 0.1pt Ontem, uma decisão judicial garantiu que a reunião da CTNBio fosse aberta ao público. De um lado, integrantes do grupo ambientalista Greenpeace defendiam a proibição da venda. Porém, empresas como a Monsanto e pesquisadores do setor trabalhavam nos bastidores para a liberação do produto. O placar da sessão de ontem foi de 17 votos contra 4. Um dos integrantes do colegiado votou pela realização de mais diligências antes da concessão da autorização à Bayer. Os quatro votos contrários à liberação comercial foram dos representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Especial da Pesca e da sociedade civil. A decisão ainda precisa passar pelo crivo da Comissão Nacional de Biotecnologia, integrada por 11 ministérios e chefiada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O pedido de liberação da venda do produto foi feito em 1998 e aguardava a apreciação da comissão desde outubro do ano passado. Além do milho da Bayer, há 11 pedidos de liberação comercial de variedades transgênicas aguardando decisão da comissão. Desses, seis são referentes a outras variedades de milho geneticamente modificadas.

Após a sessão da CTNBio, o Greenpeace divulgou uma nota de repúdio à decisão. ¿A liberação de uma semente transgênica sem uma regulamentação prévia dos processos e documentação necessários para garantir a biossegurança do país demonstra o descaso do governo federal com a saúde, o meio ambiente e a agricultura brasileiros¿, diz o texto. Para a ONG, ainda não existem estudos realizados no país sobre o impacto desse tipo de produto no meio ambiente. Segundo a entidade, há uma vasta variedade genética de milho no Brasil e uma eventual contaminação em larga escala causaria danos ambientais e prejuízo econômico ao país.

¿ Repudiamos a decisão, que deu as costas para a biossegurança brasileira para atender aos interesses do agronegócio e das empresas multinacionais de biotecnologia. Não é aceitável que o meio ambiente e a alimentação dos brasileiros sejam colocados em risco para beneficiar algumas poucas empresas de biotecnologia ¿ protestou a coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace, Gabriela Vuolo.

Redução de custos e aumento da produção

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de outras organizações de defesa de trabalhadores do campo, que também estavam presentes à sessão da CTNBio, argumentaram que os poucos estudos realizados até agora pelas empresas de biotecnologia teriam apenas comparado o teor nutricional do milho transgênico ao do milho convencional, sem considerar os riscos de contaminação ambiental.

¿ Queremos lembrar que o cruzamento do milho é do tipo aberto, ou seja, o vento, as nossas roupas, tudo pode levar o pólen transgênico e contaminar as outras sementes. O risco de perda do material genético original e a própria perda do direito de escolha do consumidor são seriamente comprometidos com a liberação comercial feita desta maneira ¿ disse Milton Fornazieri, da Via Campesina.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que foi relator da Lei de Biossegurança na Câmara, elogiou a decisão:

¿ O milho transgênico vai significar redução de custos, mais produção de alimentos e mais renda no campo.