Título: Contribuição à Previdência deve mudar
Autor: Oliveira, Eliane e Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 18/05/2007, Economia, p. 27

Pequenas empresas e setores mais eficientes podem pagar conta da desoneração.

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O maior entrave da equipe econômica para desonerar a folha de pagamento das empresas intensivas em mão-de-obra - as mais prejudicadas pelo câmbio - é como compensar a renúncia fiscal resultante da medida. Como já admitiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, caso a desoneração não resulte em aumento das contratações e da arrecadação, o governo terá que elevar algum tributo. Duas possibilidades para equilibrar receitas estão na mesa.

Uma delas é desonerar a folha para toda a economia e não apenas para as empresas com muitos empregados. A idéia é que a contribuição previdenciária - que hoje incide apenas sobre a folha de pagamento - passe a ser cobrada em parte sobre a folha e em parte sobre o faturamento, reduzindo o custo das empresas. Com isso, quem tem poucos empregados acabaria sendo mais onerado em suas receitas, contribuindo mais para a Previdência, e compensaria eventuais renúncias.

Outra alternativa é que a desoneração seja apenas para os setores que empregam muito. Neste caso, também está sendo estudada alguma forma de fazer com que os setores mais fortes ajudem a compensar o prejuízo para os cofres públicos. A equipe econômica estuda dar um desconto no pagamento de PIS/Cofins para essas companhias na hora de desonerar a folha de pagamento. Pela proposta, um percentual da folha de pagamento das empresas poderia gerar um crédito a ser abatido do PIS/Cofins pago.

Ontem, na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a proteção da indústria nacional.

- Nós temos que nos preocupar com as empresas brasileiras. Há setores que vão perdendo competitividade, nós temos que cuidar. A gente não tem que ter medo de dizer que é nacionalista, não - afirmou.

O presidente cobrou investimentos dos empresários:

- É preciso que a gente faça política mas, ao mesmo tempo, convença o empresário de que precisa investir em inovação na sua empresa, porque uma das formas de ser competitivo é ter investimento em tecnologia, ser competitivo na qualidade.

Os setores industriais mais afetados - como o têxtil e de calçados - queixam-se da demora do governo em definir medidas de desoneração.

O setor têxtil registrou em 2006 déficit comercial pela primeira vez depois de cinco anos e foram cortadas 100 mil vagas. Na indústria de calçados, nos primeiros quatro meses deste ano, seis mil trabalhadores foram dispensados. Nos dois anos anteriores, foram 30 mil.

COLABORARAM Lino Rodrigues e Ronaldo D"Ercole