Título: Governo pretende reativar câmaras setoriais
Autor: Oliveira, Eliane e Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 18/05/2007, Economia, p. 27

DÓLAR VAI À LONA: Estímulo à importação de máquinas pode ajudar a reduzir volume da moeda americana no país.

Ministro Miguel Jorge diz que empresas ineficientes e obsoletas tendem a morrer com câmbio valorizado.

BRASÍLIA. Em meio às discussões sobre o aumento da competitividade da indústria nacional e a valorização cambial, o governo estuda reativar as câmaras setoriais e analisa um crescente número de pedidos de ex-tarifários para bens de capital - benefício que reduz tarifas de importação e estimula a saída de dólares no país.

Usadas na década de 90 para ajudar as indústrias nacionais a enfrentar a concorrência dos importados, as câmaras serão chamadas por outro nome, revelou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

O ministro, que está decidido a propor ao presidente Lula a retomada desse mecanismo, afirmou ontem que a tendência de empresas ineficientes e obsoletas é "morrer" com o câmbio valorizado. Ele lembrou que, há dez anos, diversos bancos quebraram, quando a inflação começou a cair.

- Acredito que um número mínimo de empresas, as mais velhas, as mais obsoletas, as que não investiram, as que têm problemas de velhos equipamentos podem morrer nesse processo.

A idéia ganhou força no governo e vem sendo bastante discutida, sobretudo por seu ministério e o BNDES. Dependendo da situação do setor, são firmados acordos temporários, com contrapartidas de investimentos, aumento da produção, manutenção de empregos e, na redução de impostos, compromisso de não haver perda de arrecadação.

Hoje, afirmam técnicos do governo, diversos setores vivem o problema da competitividade por causa do real valorizado. Continuam exportando, mas não conseguem enfrentar mercados como China. A primeira câmara a ser reativada será a naval, no próximo mês.

Benefício garantiu US$6,8 bi em importações desde 2001

Em outra frente, o governo analisa 430 pedidos de ex-tarifários para bens de capital. Pelo sistema, máquinas e equipamentos sem similares no Brasil podem ser importados com tarifas reduzidas para 2%. A alíquota média é de 18%. Essas solicitações em análise correspondem a um acréscimo de mais de US$1 bilhão na pauta de compras do Brasil no exterior.

Segundo técnicos, os pedidos vêm crescendo e partem dos mais variados setores. No mês passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou 156 solicitações, que equivalem a US$172 milhões em importações e US$742 milhões em investimentos. O benefício atinge áreas como aeronáutica, alimentícia, eletroeletrônica, papel e celulose e mineração. Este ano, foram aprovados 237 pleitos.

Categoria de itens de alto valor agregado, o setor de bens de capital foi citado, na última terça-feira, pelo presidente Lula. Ele disse que o BC estava fazendo sua parte, comprando dólares, para evitar maiores valorizações. E afirmou que gostaria que fossem importados mais máquinas e equipamentos. Em 2006, o setor importou US$19,12 bilhões (23,9% do total).

Segundo documento obtido pelo GLOBO, desde julho de 2001, com os ex-tarifários vieram US$6,8 bilhões em importações e a promessa de US$56 bilhões em investimentos.