Título: STJ manda bloquear bens de governador
Autor: Carvalho, Jaílton de e Castro, Luiz Cláudio
Fonte: O Globo, 19/05/2007, O País, p. 3

Medida contra Jackson Lago vai atingir também os outros 47 investigados na operação.

BRASÍLIA. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio dos bens do atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de todos os demais 47 políticos, empresários e lobistas acusados de envolvimento na quadrilha desbaratada pela Operação Navalha. Mas os problemas do governador não param por aí. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, deverá denunciar Lago ao STJ como um dos beneficiários da organização. Na primeira etapa das investigações, Souza até pediu a prisão de Lago com os demais 47 acusados. Mas o pedido foi rejeitado.

Lago é suspeito de envolvimento com a quadrilha de fraudes e licitações públicas comandadas pela Gautama. Relatório reservado da Polícia Federal sustenta que Zuleido Soares Veras, dono da empresa, pagou R$240 mil em propina a Lago no dia 21 de março, num hotel em Brasília. O pagamento teria sido feito por intermédio de Francisco de Paula Lima e Alexandre Lago, sobrinhos do governador. Os dois estão presos na carceragem da PF em Brasília desde quinta-feira.

"Decreto a indisponibilidade dos bens imóveis de todos os investigados, como o requerido pelo MPF (Ministério Público Federal)", escreveu a ministra do STJ Eliana Calmon, no despacho de prisão dos acusados.

A denúncia deverá ser apresentada ainda este mês ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o inquérito. O procurador-geral utilizou as supostas evidências colhidas nas investigações para pedir a prisão de Lago. A ministra do STJ Eliana Calmon, relatora do inquérito, negou o pedido. Argumentou que a Constituição do estado só permite a prisão de governador em caso de flagrante.

Mas no despacho que determinou a prisão dos principais envolvidos no caso, a ministra deixou claro que há fortes indícios do envolvimento de Lago. "Jackson Lago recebeu vantagem indevida para permitir o pagamento de medições irregulares apresentadas pela construtora Gautama à secretaria de Infra-estrutura do estado", diz o despacho da ministra do STJ.

Após a prisão de 46 suspeitos de integrar o esquema de fraudes, na quinta-feira, Antônio Fernando deixou de participar ativamente das investigações. Delegou a responsabilidade a dois subprocuradores da República, cujos nomes não quis divulgar. O chefe do Ministério Público recomendou aos subordinados que acompanhem os depoimentos dos presos antes de apresentar a denúncia.

Os depoimentos ocorrerão ao longo da semana que vem, diariamente. As sessões estão marcadas para as 8h e não têm hora para acabar. Além dos subprocuradores, também estarão presentes policiais federais. De forma incomum em apurações desse tipo, Eliana Calmon determinou que os presos sejam ouvidos no STJ, na presença da ministra. Normalmente, a Polícia Federal colhe as declarações dos suspeitos e, em seguida, apresenta os resultados por escrito ao relator do inquérito.

A legislação brasileira dá um prazo de cinco dias ao Ministério Público para apresentar denúncia em caso de prisão preventiva dos investigados em inquérito criminal. No caso da Operação Navalha, esse prazo termina na segunda-feira. Como não vai apresentar denúncia até esta data, o Ministério Público deverá pedir ao STJ a prorrogação do prazo por mais cinco dias. Ao fim desse período, se ainda não houver denúncia, os presos podem ser colocados em liberdade. A intenção do Ministério Público é apresentar a denúncia em duas semanas.

Jackson Lago nega qualquer envolvimento

Antes de embarcar numa viagem para a Argentina, onde participará de um encontro de governadores do Mercosul, Jackson Lago negou qualquer vínculo com a organização da Gautama.

- Coisas descabidas acontecem de vez em quando no nosso país, mas a minha história de vida está aí, e creio que refletiram e viram o absurdo que cometeriam - disse Lago, em entrevista à Radiobrás.

O governador disse também que quer ver todas as denúncias de fraudes relacionadas à Gautama esclarecidas.

- Já mandei apurar como esta empresa chegou ao Maranhão, quais as obras já realizadas e quanto ela ganhou em cada governo