Título: Portugal prepara mudança em junho
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Fonte: O Globo, 20/05/2007, O País, p. 10

Maternidades da rede pública estão sendo adaptadas para atendimento.

LISBOA. A partir da segunda quinzena de junho, Portugal estará pronto para atender, nas estruturas públicas e privadas, as mulheres que queiram interromper voluntariamente a gravidez até a décima semana de gestação. Depois que a lei do Parlamento português foi ratificada pelo presidente da República, Cavaco Silva, a Direção Geral da Saúde está tentando adaptar as estruturas de 45 maternidades até a publicação da regulamentação da lei, que deverá sair antes do dia 21 de junho.

A descriminalização do aborto foi aprovada no referendo de fevereiro deste ano com 59% dos votos, mas o resultado não foi automaticamente vinculativo, já que não se atingiu o quórum de 50% dos eleitores com direito a voto. No entanto, o primeiro- ministro, José Sócrates, com maioria parlamentar, pediu ao Legislativo que acatasse o resultado. No primeiro referendo, de 1998, o "não" à descriminalização ganhou por uma margem ínfima (50,9%), mas também não conseguiu mobilizar a metade dos eleitores.

- Ainda estamos em discussões com as várias comissões para a implantação, estudando o processo e coordenando respostas para as necessidades do país - disse o diretor do Ministério da Saúde, Francisco Jorge.

Mas alguns hospitais já estão se preparando e fazendo as contas com o crescimento do movimento, a forma de atendimento e a esperada objeção de consciência da maioria dos profissionais da saúde pública. No hospital Santa Maria de Lisboa, o futuro do setor da maternidade está muito claro. De acordo com o diretor de obstetrícia, Luís Graça, existem cerca de três mil partos por ano, e a proporção estimada de abortos é de 20% dos partos. Pelas contas serão aproximadamente 750 casos anuais.

- Na maioria dos casos, com oito semanas de gestação, a interrupção poderá ser resolvida com comprimidos, e muitas mulheres vão preferir utilizar estruturas privadas - disse.

Já o hospital São João do Porto prefere outra solução: criar uma estrutura autônoma que sirva a uma região inteira, onde as mulheres que queiram praticar o aborto possam resguardar a sua intimidade e não tenham que cruzar nos corredores do hospital com outros casais com problemas de infertilidade ou que tenham perdido o bebê.

- Seria uma situação constrangedora para todos - disse o médico Nuno Montenegro.

Na Maternidade Júlio Diniz, do Porto, o atendimento deverá ser feito através de uma linha especial, sem que a paciente passe pelas urgências do hospital.