Título: Acompanhar dá transparência, diz secretário
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 20/05/2007, O País, p. 15

Pinotti: verba para universidades está assegurada.

SÃO PAULO. Em resposta às acusações de que o estado pretende monitorar a forma como as universidades vão usar os recursos públicos, o secretário estadual de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, lembra que os poderes Legislativo e Executivo também têm, pelo Siafem, suas contas acompanhadas diariamente pelo governador.

¿ E nem por isso há qualquer ingerência sobre deputados ou o Ministério Público, por exemplo. A partir de 1989 começou-se a fazer a vinculação orçamentária das universidades pelo ICMS, e esse acompanhamento dá mais transparência à luz dos recursos efetivamente aplicados pelas universidades ¿ diz Pinotti, lembrando que o orçamento da USP aumentou 11% de 2005 para 2006.

O secretário garantiu que o percentual destinado às universidades, de 9,57%, também não será reduzido.

Sobre o decreto assinado pelo governador José Serra no início do ano, o vice-presidente da Associação dos Docentes da USP, Francisco Miraglia, não concorda com o tom adotado pelo Conselho de Reitores e pelo próprio secretário Pinotti. Segundo ele, embora não haja qualquer afirmação de que o governo irá controlar recursos universitários, o decreto deixa uma brecha nas conversações entre governo e reitores para que isso possa acontecer.

Carta de secretário da Fazenda alimenta polêmica

O professor cita uma carta assinada pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, onde está escrito: ¿reafirmo, outrossim, a decisão do governo de definir, em entendimento com os reitores, um regime adequado de remanejamento de dotações orçamentárias, que atenda às peculiaridades de sua organização (...)¿.

¿ Está claro que o governo pretende dar as diretrizes sobre o remanejamento de verbas das universidades, de acordo com a orientação que lhe for mais conveniente ¿ diz Miraglia.

Os alunos, que ocuparam a reitoria e iniciaram uma greve por tempo indeterminado, concordam com Miraglia.

¿ Se o governo não pretende interferir na gestão de recursos das universidades, por que, então, assinou esses decretos? Para nada? Só para constar? ¿ ironiza Carlos Gimenez, aluno de Ciências Sociais, um dos coordenadores do movimento que levou centenas de estudantes a invadirem o prédio da reitoria.

Os estudantes se recusam a cumprir determinação judicial para desocupar o prédio desde a semana passada.