Título: Lago pagou R$6,1 milhões à Gautama este ano
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 22/05/2007, O País, p. 8

Em 2006, na gestão José Reinaldo, empresa recebeu R$25,4 milhões; pagamentos foram feitos após diálogos.

SÃO LUÍS. Levantamento feito no Siafem (Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado do Maranhão) demonstra que o governo de Jackson Lago (PDT) pagou, de 9 de março a 25 abril deste ano, R$6,1 milhões à Gautama. Em 2006, sob a gestão de José Reinaldo Tavares (2003-2006), preso na Operação Navalha e solto anteontem, o governo estadual liberou R$25,4 milhões à empresa. Os pagamentos ocorreram, em sua maioria, após conversas entre pessoas do governo e representantes da Gautama. E com agilidade incomum no serviço público.

Os pagamentos feitos por Lago se deram em quatro oportunidades: em 9 de março, R$2,9 milhões; em 2 de abril, R$492 mil; em 25 de abril, dois créditos, sendo um de R$1,4 milhão e outro de R$1,1 milhão. Em 21 de março, a Polícia Federal captou conversas do sobrinho do governador, Alexandre Lago, com a representante da Gautama Fátima Palmeira, na qual Alexandre diz que estará com o governador num hotel em Brasília. Nesse mesmo dia, ainda segundo a PF, Alexandre e outro sobrinho de Lago, Paulo, receberam R$240 mil da empresa.

Ano passado, a Gautama recebeu R$25,4 milhões e, em alguns casos, o empenho (primeiro procedimento para liberação do pagamento) ocorreu à noite e o depósito na conta da construtora, no dia seguinte. Em outras situações, empenho e pagamento foram feitos no mesmo dia, algo raro na máquina burocrática.

PF: indícios de suborno

Em relatório enviado ao STJ, a PF detalha dias e horários de ligações de integrantes da construtora para funcionários do governo e descreve conversas gravadas com autorização judicial. A efetivação do pagamento logo após os diálogos, além de registros nos quais os envolvidos dão a entender que receberam vantagens da construtora, é um dos indícios que a PF apresentou para pedir a prisão de 49 pessoas, oito no Maranhão.

Os pagamentos à Gautama se referem ao contrato 005/2004 para restauração, substituição e implantação de obras de arte (pontes) em várias rodovias, no valor de R$143,2 milhões.

Em 16 de junho, telefonemas interceptados entre Zuleido Veras e Vicente Coni, diretor da empresa no Maranhão, registram a apreensão de ambos com o que Vicente classifica de "pepino grosso": um erro grosseiro na sexta medição da obra. A empresa queria que o pagamento fosse feito por meio de uma medição complementar, mas um funcionário do governo insistia que só poderia liberá-lo por aditivo, que poderia ser rejeitado pela comissão de licitação. Após vários telefonemas, o dinheiro foi liberado "de forma criminosa, sem a assinatura do termo aditivo", segundo a PF.

O empenho de R$1,6 milhão se deu no dia 13 de julho de 2006, às 19h11m. No dia seguinte, às 16h48m, o valor foi pago através de ordem bancária. Em 24 de julho, houve outro empenho para essa sexta medição, que o governo classificou como um reajuste de R$290 mil. O empenho se deu às 19h15m, e a efetivação do pagamento, às 15h07m do dia seguinte.

Em 13 de julho, Geraldo Magela Fernandes da Rocha, ex-assessor de José Reinaldo, pede a Zuleido que se lembre de não esquecer sua "calói", o que, para a PF, significa pagamento de suborno. O secretário-adjunto da Casa Civil para Assuntos Institucionais do governo do Maranhão, Augusto César Lago, disse que o governo só dará declarações depois de levantar dados sobre os pagamentos.

COLABOROU: Raimundo Garrone