Título: STJ ouve 12 acusados e liberta sete
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 22/05/2007, O País, p. 9

Ministra diz que prisão era para garantir bom andamento das investigações.

BRASÍLIA. A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, começou ontem a ouvir os depoimentos e a libertar os investigados na Operação Navalha. Na primeira leva de depoentes, pelo menos sete não precisaram retornar à carceragem da Polícia Federal em Brasília, onde estavam presos. Ganharam o benefício João Alves Neto, filho do governador de Sergipe, João Alves Filho; Nilson Aparecido Leitão, prefeito de Sinop (MT); Jair Pessine, ex-secretário de Desenvolvimento da mesma cidade; Geraldo Magela Fernandes da Rocha, servidor público do Maranhão; Ernani Soares Gomes Filho, servidor do Ministério do Planejamento; Flávio José Pin, superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal; e Zaqueu de Oliveira Filho, servidor público de Camaçari (BA).

Dos 12 interrogados ontem pela ministra, outros quatro já estavam soltos. Eliana Calmon só manteve preso Adão Amador Farias, ex-assessor do deputado distrital Pedro Passos (PMDB), acusado de destruir provas do esquema de corrupção. Ao todo, 13 das 49 pessoas que tiveram a prisão decretada pela ministra estão soltas, pois, antes mesmo do início dos interrogatórios, já estavam em liberdade Ulysses Martins de Souza, conselheiro da OAB, e Roberto Guimarães, presidente afastado do Banco de Brasília.

Os depoentes de ontem que não ganharam relaxamento de prisão já estavam soltos por força de liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do próprio STJ. Segundo a assessoria da ministra, o benefício foi concedido porque já não havia mais razão para manter os investigados presos. O principal argumento dos decretos de prisão era a garantia do bom andamento das apurações - com, inclusive, a garantia de que os investigados compareceriam para prestar depoimentos. As declarações servirão para instruir o inquérito que tramita no STJ sobre as tentativas de fraudes em licitações públicas reveladas pela Operação Navalha.

O depoimento mais longo foi dado pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares - que chegou a ser preso, mas ganhou liberdade no domingo por liminar do STF. Durante uma hora e quinze minutos, Reinaldo se defendeu da suspeita de beneficiar a empresa Gautama enquanto estava no cargo em troca de presentes. Um dos mimos seria um Citroën, que teria sido dado pela empresa em troca da vitória de licitação para pavimentar uma rodovia do estado.

O ex-governador disse que o veículo foi adquirido com recursos próprios em março de 2006 e declarado no Imposto de Renda referente ao mesmo ano. Ele afirmou que as pontes construídas pela Gautama eram uma exigência de um contrato do governo estadual com o federal para a recuperação de uma rodovia vital para o turismo. As pontes, que teriam servido como contrapartida para a obra financiada pelo governo federal, foram noticiadas como desnecessárias:

- Não houve benefício (à Gautama) e não houve presente, porque eu não aceitaria.

José Reinaldo aproveitou para atacar o grupo do senador José Sarney (PMDB-AP), com quem rivaliza na política maranhense. Ele acredita que seu envolvimento com a Operação Navalha seja parte da estratégia de ataque de seus adversários:

- Ali no Maranhão é uma briga política muito grande. Acredito que meu nome tenha sido envolvido por pressão de grupos políticos. Não me sinto vítima. Estou com a cabeça erguida e com a consciência tranqüila. Esse grupo que se aproveita da pobreza para mandar no estado perdeu as eleições e acredito que nunca mais recupere.

Servidor da Caixa e de Camaçari iriam depor ontem

Também prestaram depoimentos ontem Flávio Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e ex-chefe da Casa Civil no governo de João Alves Filho; o ex-deputado federal José Ivan de Carvalho Paixão; Ney Barros Belo, secretário de Infra-estrutura do Maranhão; e o servidor do Ministério do Planejamento Ernani Soares Gomes Filho; Flávio José Pin, superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal; e Zaqueu de Oliveira Filho, servidor público de Camaçari (BA).

Ao deixar o STJ ontem, o advogado de Flávio Conceição de Oliveira Neto, Gilberto Vieira, declarou que seu cliente não havia assinado contrato com a Gautama no exercício do cargo. Quando ele era chefe da Casa Civil de Sergipe, já havia um contrato com a empresa para a construção de um sistema de abastecimento de água. Esse contrato, segundo a defesa, havia sido aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do estado.

O advogado de Ivan Paixão, Emanuel Cacho, defendeu o cliente da suspeita de recebimento de R$50 mil em setembro de 2006 em troca de emendas de interesse da Gautama. A defesa alegou que ele foi deputado federal apenas até janeiro de 2006 e, na data do suposto recebimento do dinheiro, não teria mais condições de garantir a aprovação de emenda no Congresso.