Título: Gautama: negócios de R$230 milhões no Rio
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 22/05/2007, O País, p. 10

Prefeita de São Gonçalo diz que vai pedir à Andrade Gutierrez que afaste de consórcio a empresa suspeita.

Apontada pela Polícia Federal como cabeça do esquema de pagamento de propina a políticos e funcionários públicos, a Construtora Gautama fechou contratos de R$230 milhões com o governo do estado e municípios do Rio nos últimos nove anos. O maior deles, segundo levantamento feito no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi assinado com a Prefeitura de São Gonçalo, no dia 10 do mês passado. O Consórcio Andrade Gutierrez-Gautama ganhou a concorrência de R$147 milhões para executar projetos do Programa de Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Urbano da cidade.

O número de obras da empresa no estado, contudo, pode ser maior. O TCE acompanha apenas os convênios que têm contrapartida do município. Aqueles que são financiados integralmente pelo governo federal são fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União.

A maior parte dos recursos do contrato entre a prefeitura de São Gonçalo e a Andrade Gutierrez-Gautama deverá ser repassada pelo governo federal através dos ministérios das Cidades, Turismo e Esportes. O secretário municipal de Obras de São Gonçalo, Aécio Neri, explicou que o programa receberá também verbas previstas por emendas de parlamentares. A contrapartida do município é de cerca de 20% do contrato.

- Além desses ministérios, o valor total das obras corresponde também à soma de emendas orçamentárias de deputados da bancada fluminense - afirmou Neri.

Prefeitura alega falta de repasse

A Prefeitura de São Gonçalo informou que as obras do programa, entre elas a macrodrenagem dos rios Imboaçu, Alcântara e Madeira, ainda não começaram porque a União não liberou os recursos. Ontem, a prefeita Aparecida Panisset (DEM) disse que vai pedir à Andrade Gutierrez o afastamento da Construtora Gautama do consórcio. As duas ganharam a concorrência após disputar com outras 25 empresas.

Outro contrato com a Gautama foi assinado em 2002. A Prefeitura de São João de Meriti fechou um negócio com a construtora no valor de R$41 milhões para obras de melhorias "das condições sócio-ambientais do Parque de Juriti e Morro do Pau Branco". De acordo com o TCE, o contrato recebeu cinco aditivos até o ano passado. A Companhia estadual de Habitação (Cehab) contratou a empreiteira para executar projetos de saneamento no lixão de Duque de Caxias, em 1998. Pelos dados do tribunal, este contrato, que custou R$41,8 milhões, teve oito aditivos.

No Sistema Acompanhamento Financeiro (Siafem) constam empenhos no valor de R$2,3 milhões para a Gautama referente às obras do lixão. Os pagamentos efetuados, no entanto, somaram apenas R$ 258 mil. No TCE, consta ainda um aditivo ao contrato entre a Cehab e a Gautama para a construção de 258 casas populares em 2002. O valor não é informado.

Tanto o contrato de São João de Meriti quanto os da Cehab já estão arquivados. No levantamento feito no TCE, chama atenção uma outra licitação de R$80 milhões vencida pela empreiteira, no ano 2000, para a realização de serviços de gerenciamento e "caracterização de comunidades e organização de espaços" em Niterói. De acordo com o tribunal, os preços cobrados estavam até 25% acima do estipulado pelo mercado. O contrato não chegou a ser realizado porque o governo federal não repassou os recursos.