Título: Previdência demitiu 87 por corrupção
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 22/05/2007, Economia, p. 20
Balanço deste ano também inclui dez cancelamentos de aposentadorias.
BRASÍLIA. O Ministério da Previdência divulgou ontem um balanço das punições de funcionários envolvidos em fraudes na concessão de aposentadorias. Entre janeiro e maio, foram abertos 177 processos administrativos, que resultaram em 87 demissões e em dez cancelamentos de aposentadorias, além de suspensão de até 90 dias e advertências.
Entre as fraudes mais comuns, estão a criação de vínculo empregatício fictício para embasar declarações de tempo de serviço falsas; servidores que entraram com pedidos de aposentadorias para familiares e que continuaram recebendo o benefício no caso de falecimento do segurado. De acordo com o ministério, cerca de 80% dos processos são ações individuais. Os 20% restantes se referem à atuação de quadrilhas.
O total de punições este ano já chegou a 197, acima das 153 registradas em todo o ano passado. Em 2003, foram 193, outras 296 em 2004 e mais 261 em 2005. Para o ministro, em 2007 haverá recorde:
- Neste ano, vamos ultrapassar todos os outros - disse Marinho.
Os estados com maior incidência de irregularidade são São Paulo, onde 12 servidores foram demitidos, Brasília e Rio, com dez afastamentos cada. O trabalho do Ministério da Previdência no combate às fraudes conta com a parceria da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A relação dos funcionários exonerados foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
Ao divulgar o balanço, Marinho afirmou que passará a divulgar os números periodicamente, com o objetivo de dar maior transparência às medidas de gestão da pasta, que visam a reduzir o rombo previdenciário. O ministério, no entanto, não divulgou o impacto dessas medidas no caixa do INSS.
Marinho disse que vários processos abertos nos anos anteriores não resultaram em punições e acabaram prescrevendo por falta de pessoal. Por isso, assegurou, a área de consultoria jurídica, responsável pelo julgamento dos processos, foi reforçada.