Título: Procurador-geral e vice do STF trocam acusações
Autor: Peña, Bernardo de la
Fonte: O Globo, 24/05/2007, O País, p. 9

DINHEIRO PÚBLICO NO RALO: Segundo ministro Gilmar Mendes, pedidos de prisão não estavam bem fundamentados.

Antonio Fernando reclama que ministro soltou acusados na Operação Navalha; Mendes recomenda aula de direito.

BRASÍLIA. A Operação Navalha provocou uma troca de acusações ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado estava o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, insatisfeito com decisões do ministro Gilmar Mendes, que mandou soltar acusados de envolvimento com a construtora Gautama. De outro, o ministro e vice-presidente do STF, que não poupou críticas ao chefe do Ministério Público e à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e responsável pelas ordens de prisão contra os alvos da Operação Navalha da Polícia Federal.

Deputado distrital foi um dos beneficiados

Logo de manhã, o procurador-geral Antonio Fernando disse que a ministra Eliana Calmon tinha condições de conhecer os fatos melhor do que Mendes. A declaração de Antonio Fernando foi uma referência às decisões de Mendes, que concedeu habeas corpus a alguns dos acusados na Operação Navalha. Entre os beneficiados, está o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), acusado de cobrar propina da Gautama.

- A lei comporta interpretações. A ministra Eliana Calmon, até por estar mais informada, por ter acompanhado como relatora o inquérito há muito tempo, tem mais condições de conhecer melhor os fatos, o que permite uma interpretação mais segura. O ministro Gilmar Mendes adotou a posição que tem reafirmado no Supremo e a decisão está sendo cumprida - afirmou Antonio Fernando, ao comentar a libertação dos presos.

Irritado com a declaração do procurador, Mendes afirmou, antes do início da sessão do STF, que é preciso pôr a discussão em patamares dignos:

- Se a doutora Eliana Calmon dormiu com os autos, conheceu todos os procedimentos, isso não tem relevância. O que é importante é o fundamento da prisão preventiva. Aqui não se examina intenção, espiritismo, o caráter psiquiátrico das decisões. Nada disso. Somente os fundamentos - afirmou.

Mendes sugeriu que "algumas pessoas deveriam freqüentar aulas elementares de direito constitucional", antes de emitir opiniões sobre algumas coisas. Ao chegar para sessão do Supremo, Antonio Fernando repetiu que a ministra Eliana, que determinou as prisões, estava mais informada sobre o processo do que Mendes.

- Ela (a ministra) está mais bem informada, ela acompanhou o inquérito, mas eu tenho que estar informado apenas do decreto de prisão preventiva. De vez em quando, seria recomendável que algumas pessoas freqüentassem aulas elementares de direito constitucional para emitirem opinião sobre algumas coisas. Não estou emitindo juízo sobre o processo (ao julgar os pedidos de relaxamento de prisão). Não estou absolvendo ou condenando ninguém - afirmou Mendes.

Segundo o ministro do STF, os pedidos de prisão precisam estar bem fundamentados:

- Não é disso que se cuida nesses habeas corpus. Tenho de saber se o decreto está bem ou mal fundamentado. Não vamos transpor a discussão para aspectos materiais: fez ou não o crime. Pode ser que a pessoa tenha matado a mãe, a avó, a tia e toda a família. Se não houver um decreto dizendo isso, indicando esses fatos, pode ser que o tribunal conceda a ordem de habeas corpus para dizer que a prisão está desfundamentada e que o decreto é genérico.