Título: Fraude nos combustíveis atinge 3 bi de litros
Autor: Rodrigues, Lino e Ferreira, Rodrigo
Fonte: O Globo, 24/05/2007, Economia, p. 27

Adulteração provocou gastos de R$117 milhões em consertos de veículos no ano passado.

SÃO PAULO. O mercado de combustíveis clandestinos movimentou três bilhões de litros no ano passado, ou 3,6% dos 82 bilhões de litros do mercado legal. Por causa dessas fraudes, os consumidores tiveram prejuízos de R$117,6 milhões só com o conserto de veículos. No total, as perdas da sociedade com sonegação de impostos, adulteração, contrabando e outros crimes chegam a R$2,6 bilhões por ano.

Os números são do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom). A estimativa é de que, em 2006, 1,7 milhão de litros de álcool teve origem clandestina. O negócio seria tão lucrativo que, segundo representantes do setor, atraiu o crime organizado, que estaria adquirindo postos na Grande São Paulo.

Até a presidente da BR Distribuidora, Graça Foster, admitiu ontem desconhecer o volume legal de combustíveis movimentado no país, devido à grande incidência de fraudes.

Presidente da BR pede repressão maior ao crime

A BR responde por 32% de todo o combustível entregue a postos e grandes consumidores. Segundo Graça, há uma grande rede de fraudadores que "furta a sociedade brasileira" e inviabiliza empresas sérias que pagam impostos e vendem produtos de qualidade. Ela elogiou o trabalho da imprensa em denunciar as várias modalidades de fraudes, mas questionou a validade dessa divulgação, já que, na maioria das vezes, não houve punição:

- Divulgar as fraudes sem uma repressão verdadeira é ensinar a quem não sabe como fraudar - disse a presidente da BR Distribuidora, que cobrou maior critério da Justiça nas concessões de liminares aos acusados de fraudes.

O diretor de Defesa da Concorrência do Sindicom, Helvio Rebeschini, diz que o volume de fraudes e sonegação só não é maior hoje devido à obrigatoriedade da colocação de corante no álcool anidro desde o ano passado, ao aumento do preço internacional do solvente e às ações de fiscalização.

Para driblar a fiscalização, alguns postos de São Paulo instalaram um sofisticado mecanismo capaz de jogar na bomba gasolina boa ou adulterada. Basta apertar um botão ou ligar de um celular. O equipamento fica embaixo do chão do posto e pode custar até R$32 mil, segundo a Polícia Civil. Um levantamento preliminar da polícia estima que até 85% dos cerca de dois mil postos de São Paulo usem esse equipamento. O retorno é rápido, disse o superintendente estadual da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Alcides Araújo dos Santos.

Ontem, policiais civis e fiscais da ANP fiscalizaram quatro postos de combustível. Dois deles continham o equipamento. Eles tiveram as bombas lacradas e foram fechados. Um deles, o Posto de Serviço Caramuru, de marca BR, funcionava há mais de dois anos na Rua Asdrúbal Nascimento, 484, no Centro. O outro foi o Posto de Serviço Excede, de bandeira Shell, na Avenida João Dias, 853, em Santo Amaro. O posto funcionava a apenas 300 metros do 11ª DP (Santo Amaro). Os responsáveis foram presos em flagrante por crime contra a ordem econômica, com pena de detenção prevista de 2 a 5 anos. O crime é afiançável.

(*) Do Diário de S.Paulo