Título: 'Justiça relativamente honesta' no Brasil
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 25/05/2007, O País, p. 11

ONG internacional avalia sistema judiciário e corrupção no mundo

A ONG Transparência Internacional classificou a Justiça brasileira como "lenta, mas relativamente honesta", em seu "Relatório Mundial sobre Corrupção 2007", divulgado ontem, em Londres. A entidade internacional, fundada em Berlim, em 1993, com o principal objetivo de combater a corrupção em todo o planeta, faz diversas comparações entre duplas de países com características semelhantes. O Brasil foi comparado à Argentina e à Rússia. Em relação aos argentinos, a Transparência Internacional avalia que o Brasil tem um sistema judiciário menos sujeito a pressões e à corrupção.

"As diferenças podem ser atribuídas à maior independência funcional das Justiças nacional e estadual (no Brasil), enquanto na Argentina há uma tradição de maior interferência política nos níveis federal e provincial", avalia.

Na comparação com os russos, os pesquisadores observam que, embora o Brasil tenha um desempenho mais satisfatório nos índices globais de corrupção, a situação não é uniforme em todos os setores da economia e da sociedade. No Índice de Percepções da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), ranking com o nível de corrupção percebido por empresários e analistas de 163 países, no último ano o Brasil ficou na 70ª posição, a Argentina na 93ª e a Rússia, na 121ª. "A existência de instituições fracas, mais do que o uso de subornos diretos, é o que diferencia (negativamente) a Rússia do Brasil", afirma o relatório.

A respeito da Justiça, a Transparência Internacional elogia os sistemas de controle interno instituídos no país: "O sistema brasileiro está longe de ser perfeito, mas ao menos trata-se de um Judiciário que tenta controlar comportamento incorreto", diz o relatório, completando que "o Brasil tem um bom sistema de monitoramento dos juízes de primeira instância, através da corregedoria, embora esse método já tenha sido criticado por permitir alguma pressão sobre os magistrados."

O relatório observa que o Ministério Público Federal tem investigado juízes suspeitos de corrupção, embora seja senso comum que "a preferência das cortes é por antecipar a aposentadoria dos magistrados ou transferi-los para postos onde possam causar menos danos".

O trabalho destaca ainda que, diferentemente de outras ditaduras na América Latina, o regime militar brasileiro não fez grandes alterações nas estruturas do Poder Judiciário para poder controlá-lo, embora tenha também encontrado seus métodos para evitar interferência dos juízes nas decisões do governo.