Título: TCU reprova obras da Gautama país afora
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 27/05/2007, O País, p. 9

Relatório do tribunal enviado ao Congresso ano passado lista irregularidades no Distrito Federal e em cinco estados.

BRASÍLIA. Pivô da Operação Navalha, da Polícia Federal, a empresa Gautama é antigo alvo de investigações do Tribunal Contas da União (TCU). Segundo dados do tribunal, a empresa vem sendo citada desde 1995, data do primeiro processo envolvendo seu nome. Mas, na primeira vez que caiu nas malhas do TCU, a empreiteira - hoje está no centro dos escândalos de corrupção- foi usada como exemplo de legalidade.

Na época, ao analisar obra de construção do Centro de Apoio aos Romeiros, em Juazeiro do Norte (CE), constatou-se que os preços da Gautama eram baixos e os de outra empreiteira, superfaturados: 63% acima dos praticados pela Gautama.

Obra do PAC incluída em lista de irregularidades

Doze anos depois, a ficha da empreiteira de Zuleido Veras no TCU já não é mais limpa. Atualmente, o tribunal mantém a investigação em torno de obras da Gautama com recursos federais no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Sergipe, Roraima, Maranhão e Bahia. Os sete empreendimentos constam da lista de 89 obras com indícios de irregularidades graves, remetida ao Congresso em 2006 e que foi usada como base para a preparação do Orçamento da União de 2007, já em execução. São irregularidades relacionadas a superfaturamentos, sobrepreços e problemas com licenças ambientais.

As investigações do TCU incluíram até um trecho da BR-319, entre o Maranhão e Rondônia, obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2004, foi feita uma primeira vistoria, na qual se constataram irregularidades graves no trecho sob responsabilidade da Gautama. Em 2005, porém, o TCU aceitou as ponderações do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (Dnit), concordando com o prosseguimento da obra.

Na lista enviada pelo TCU ao Congresso em 2006, para o Orçamento de 2007, a BR-319 continua apontada como "obra com irregularidades graves", mas não há citação do trecho da Gautama. Mesmo com as ponderações feitas pelo TCU em setembro de 2006 sobre a BR-319, a estrada está como prioridade no PAC, lançado em janeiro desse ano. Todos os anos, em setembro, o TCU envia ao Congresso uma lista com as obras em que foram identificadas irregularidades e pede que os repasses sejam suspensos, o que nem sempre acontece.

O representante do Ministério Público junto ao TCU, procurador Lucas Furtado, disse que as investigações da Operação Navalha, da Polícia Federal, principalmente os grampos telefônicos, mostraram aquilo que o tribunal vem informando.

- Como o TCU não tem acesso ao sigilo bancário ou telefônico, nunca conseguimos comprovar dessa forma as irregularidades. Mas boa parte dessas irregularidades, que apareceram com a Operação Navalha, já era conhecida sob forma de fraude - disse Furtado.

TCU analisou 60 processos envolvendo a Gautama

A lista das obras relacionadas à Gautama aumenta, quando se somam as obras investigadas pela Polícia Federal, como o convênio entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Camaçari (BA), no valor de R$11, 5 milhões. Outra grande obra estadual investigada pela PF está em Pratagy (AL). O valor do convênio é de R$77,8 milhões.

O TCU analisou 60 processos envolvendo a Gautama e tomou 93 decisões "em que fez determinações corretivas aos órgãos contratantes ou responsabilizou os envolvidos".

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