Título: FAB vai felxibilizar carreira para pôr fim à crise
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 27/05/2007, Economia, p. 39

Com a mudança, mesmo sem curso superior, controladores de vôo poderão ser promovidos ao posto de oficial

Geralda Doca

BRASÍLIA. Na tentativa de contornar a insatisfação dos controladores de vôo com a falta de um plano de carreira e colocar um ponto final na crise, a Força Aérea (FAB) vai permitir que todos os sargentos ¿ com ou sem curso superior ¿ possam ser promovidos ao posto de oficial e chegar ao topo da hierarquia. A medida foi antecipada ao GLOBO pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, e será anunciada em breve. A mudança no quadro permitirá que um controlador ¿ que, aos 30 anos de serviço, geralmente atinge o pico como suboficial ¿ dobre seu salário, pois poderá virar oficial e chegar a coronel (hoje, o topo para a maior parte dos militares).

O salário bruto de controlador (suboficial) está em R$4.600, após três décadas de serviço. Já um coronel aviador (oficial) ganha R$8.900 por mês. Nos dois casos, já está incorporada a gratificação paga a quem atua na área de vôo.

A iniciativa do Comando da Aeronáutica ocorre quase dois meses após o motim que parou os aeroportos do país, em 30 de março, e causou uma crise institucional. Os controladores reivindicam sobretudo um plano de carreira e correção salarial. Esses pleitos seriam atendidos com a desmilitarização do controle de tráfego aéreo, que chegou a ser prometida pelo Executivo. A FAB, porém, indica que o processo de criação da carreira civil, subordinada ao Ministério da Defesa, está engavetado.

Prova para oficial vai dar prioridade a desempenho

A mudança que Saito quer implementar abre também a possibilidade de novos benefícios para os 2.132 controladores militares. Esses ganhos são decorrentes de um soldo maior (item mais importante do contracheque, pois incide sobre os demais vencimentos). São exemplos o auxílio-fardamento, pago no ato das promoções, e a ajuda de custo nas viagens a trabalho.

A proposta já foi apresentada ao Alto Comando e prevê alterações no quadro chamado de Curso de Formação de Oficiais Especialistas (CFOE), de modo que o controlador com curso universitário possa, aos 38 anos, fazer uma prova interna para ter acesso às patentes superiores, podendo chegar a coronel com 56 anos.

Quem não tiver faculdade, mas gozar de bom conceito na Força (ótimo comportamento), poderá ser indicado para fazer um curso de tecnólogo (duração de dois anos e equivalente a curso superior) numa das escolas da FAB e também galgar postos superiores até coronel.

¿ Se isso ocorrer, formaremos centenas de controladores. Vamos ter controladores de vôo oficiais ¿ disse Saito.

Ele disse que o quadro já existe, mas as vagas são abertas a conta-gotas (uma média de cinco por ano para a especialidade de controle de tráfego aéreo). Além disso, depois de promovidos, os oficiais são desviados da função e, muitas vezes, obrigados a se mudar com a família para localidades distantes.

¿ Vamos abrir quantas vagas forem necessárias e designar o pessoal para áreas carentes de pessoal, como o Cindacta de Brasília, por exemplo ¿ disse Saito.

A FAB também fará mudanças nos prazos de promoção, para permitir que os militares possam ascender aos postos mais elevados. Dependendo do posto, o militar não poderá passar dos 60 anos na ativa, sendo obrigado a pedir reserva. Caso o controlador faça a prova para ser promovido a oficial aos 38 anos, ele ficará como tenente por dois anos, como capitão por seis anos e como major, tenente-coronel, e coronel, mais cinco anos em cada patente.

Saito disse ainda que pretende mudar a forma de avaliação para acesso ao oficialato, com maior ênfase na avaliação de desempenho:

¿ Quero dar maior atenção ao mérito do que à simples prova. Às vezes, a pessoa é boa para marcar x, mas não é bom profissional.

Saito disse também que outro quadro da Força, o Estágio de Adaptação ao Oficialato (EAOF), que permite que o graduado, sem curso superior, tenha acesso ao posto de oficial (até capitão), também está sendo reavaliado. Um dos pleitos dos militares é que eles possam atingir o posto de major e tenham um ganho salarial de cerca de R$1.600.

O comandante da FAB disse que não vai dar prioridade apenas ao controlador e que está trabalhando junto a outros comandantes para levar um pleito de reajuste salarial geral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

¿ A defasagem ainda é grande ¿ disse Saito.