Título: Lula contraria Igreja com planejamento familiar
Autor: Barbosa, Adauri Antunes
Fonte: O Globo, 28/05/2007, O País, p. 5

Apesar das críticas da CNBB, presidente lança hoje programa que dará 90% de desconto em anticoncepcionais.

SÃO PAULO. Contrariando a posição da Igreja Católica, que não aceita o uso de métodos contraceptivos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje, em São Paulo, o programa de planejamento familiar que prevê, entre outras medidas, a venda de anticoncepcionais com 90% de desconto nas farmácias credenciadas pelo programa Farmácia Popular. Com o desconto, as cartelas de anticoncepcionais serão vendidas a R$0,40. Além disso, haverá um aumento de 125% na oferta dos contraceptivos distribuídos gratuitamente em postos de saúde.

A Igreja Católica discorda do programa e sustenta que o governo deveria investir os recursos da saúde pública em necessidades mais urgentes da população. Durante a visita do Papa Bento XVI ao Brasil, o assunto provocou divergências entre o governo federal e a Igreja. Dom Orani João Tempesta, arcebispo de Belém e presidente da Comissão para a Cultura, Educação e Comunicação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou o programa:

- O governo deveria estar preocupado com as necessidades mais urgentes do nosso povo, que é sofrido e encontra muitas dificuldades de atendimento nos postos e nos hospitais públicos - disse ele.

Ainda hoje, Dia Internacional da Saúde da Mulher, Lula vai anunciar que a oferta de contraceptivos distribuídos gratuitamente em postos de saúde passará de 20 milhões para 50 milhões de cartelas por ano, e as ampolas dos anticoncepcionais injetáveis passarão de 1,2 milhão para 4,3 milhões. Um investimento de R$100 milhões feito pelo Ministério da Saúde.

Em pesquisa de 2005, encomendada pela ONG Católicas pelo Direito de Decidir, de São Paulo, 86% dos católicos ouvidos concordavam com o planejamento familiar e o uso de métodos anticoncepcionais. Feita pelo Ibope, a pesquisa mostrava ainda que, para 97% dos entrevistados, o preservativo deveria ser usado e distribuído pelo governo. De acordo com a pesquisa, 83% acreditavam que a Igreja deveria permitir o uso de métodos anticoncepcionais pelos católicos.

- Em relação às questões ligadas aos direitos sexuais e reprodutivos, a prática dos fiéis é completamente distante das recomendações da hierarquia católica - afirma a socióloga da ONG, Dulce Vasconcelos Xavier.

O desconto no preço dos anticoncepcionais facilitará o acesso aos contraceptivos das mulheres que não buscam assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). As assistidas pelo SUS recebem as pílulas gratuitamente.

Estão na relação dos contraceptivos o anticoncepcional injetável (dose mensal), pílula monofásica de baixa dosagem e mini-pílula para uso na lactação. Atualmente, estão credenciados quase 3,5 mil pontos de venda em todo o país, número que deve chegar a dez mil até o final do ano, conforme planejamento do Ministério da Saúde.

O programa de planejamento familiar que Lula lançará hoje será reforçado ainda por campanha publicitária de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar, além de distribuição de material educativo, em escolas, centros comunitários, unidades do programa Saúde da Família e outros postos assistenciais e de saúde, que orientarão as mulheres sobre os diferentes métodos de contracepção.