Título: TV contrária a Chávez sai do ar
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Fonte: O Globo, 28/05/2007, O Mundo, p. 19

O DRAMA DA RCTV

RCTV encerra programação em meio a protestos que deixam feridos em Caracas.

CARACAS

A um minuto para a meia-noite de hoje em Caracas (0h59m em Brasília), a RCTV, a mais antiga e popular emissora de TV da Venezuela, saiu do ar, encerrando uma história de 53 anos e cumprindo a determinação do governo do presidente Hugo Chávez, que não renovou a concessão pública da rede. Minutos depois do fim das transmissões, começou a operar em seu lugar a estatal Televisão Venezuelana Social (TEVES), utilizando os equipamentos da RCTV confiscados pelo Estado. O último dia da emissora foi marcado ontem por ruas lotadas de manifestantes e por um clima tenso em Caracas. Milhares de descontentes marcharam em protesto, enquanto partidários de Chávez realizaram durante todo o dia atos de apoio à medida.

A capital permaneceu repleta de policiais e tanques do Exército, e dezenas de militares ocupavam desde cedo as instalações da emissora. Mas, apesar do aparato de segurança, manifestantes em frente à Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) enfrentaram os policiais em choques violentos durante à noite. Segundo as autoridades, 11 policiais ficaram feridos e pelo menos uma pessoa foi presa.

- Nem chuva, trovões ou relâmpagos impedirão que às 23h59m deste domingo o sinal da RCTV saia do ar. Qualquer ato de violência será respondido com mais revolução - disse Chávez mais cedo.

Oposicionistas ocuparam as ruas desde a madrugada de ontem e fizeram um longo panelaço contra a medida. Pela manhã, milhares de pessoas se concentraram nas ruas do centro da capital com o objetivo de ficar até a manhã de hoje fazendo protestos. Já o governo montou palcos para shows, que também aconteceram até a manhã de hoje para comemorar o fim da concessão.

Manifestações pró e contra no exterior

Na RCTV, o dia foi de programação especial, mostrando a história da emissora desde sua fundação. Em meio às instalações vigiadas por soldados, executivos da empresa passaram o dia em reuniões. O diretor-geral da emissora, Marcel Granier voltou a criticar a decisão:

- Trata-se de uma medida extrema e grosseiramente arbitrária. Negaram nosso direito de transmitir de forma gratuita e seqüestraram de maneira inconstitucional nossos equipamentos - disse.

No último minuto de transmissão, funcionários, artistas e executivos, muitos chorando, se abraçaram e cantaram o hino da Venezuela.

A RCTV é a mais popular TV venezuelana e a que tem maior capacidade de transmissão em sinal aberto, atingindo 98% do país. Suas telenovelas são as de maior audiência da TV e a receita publicitária anual da emissora é de cerca de US$160 milhões. Segundo pesquisas, cerca de 70% da população é contrária ao fim da concessão, o que torna a medida de Chávez - que acusa a rede de ter incitado o golpe contra ele em 2002 - uma das mais polêmicas de seu governo.

O governo baseia sua decisão em um decreto de 1987, que estabeleceu um prazo de 20 anos para a renovação das concessões públicas de TV, que podem ou não ser dadas pelo governo. Mas os advogados da RCTV dizem que uma lei promulgada em 2002 pelo próprio governo Chávez lhes teria garantido a concessão até 2022. Na sexta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela determinou que equipamentos e infra-estrutura da emissora fossem colocados à disposição da Conatel para transmissão do sinal da estatal TEVES.

A polêmica gerou uma onda de protestos no exterior. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que já havia condenado o fim da concessão, classificou ontem a decisão como um "castigo".

- Muito além da questão da legalidade da medida, o que queremos enfatizar é que o governo viola a declaração de Chapultepec, que estabelece que as renovações ou fim das concessões não devem ser feitas tendo premiação ou castigo como critérios para a tomada de decisões - disse o presidente da SIP, Gonzalo Marroquín.

No Chile, o Senado pediu à presidente Michelle Bachelet que envie uma nota condenando Caracas. Na Bolívia, o presidente Evo Morales, aliado de Chávez, declarou que não vai fechar emissoras de TV, apesar delas promoverem "libertinagem e não liberdade". Já na Nicarágua e em El Salvador ocorreram manifestações a favor de Chávez.