Título: Caos aéreo com data marcada
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 31/05/2007, Economia, p. 25

Prestadora de serviços em aeroportos tem até dia 17 para honrar dívida e continuar operando.

Os aeroportos do país estão à beira de mais uma crise aérea. A Sata, uma das principais empresas de suporte aeroportuário do Brasil, tem até 17 de junho para apresentar uma solução para uma dívida de R$64 milhões com o INSS. Caso contrário, será impedida de explorar as concessões em 15 dos maiores aeroportos do país. Com isso, companhias como VRG (a Nova Varig), OceanAir, Air France, TAP, LAN Chile e as maiores empresas de transporte de cargas do Brasil poderão ficar sem suporte terrestre.

A Infraero acompanha o caso e descarta a possibilidade de um novo apagão aéreo. Empresas que prestam serviços de suporte aeroportuário, no entanto, dizem não haver mais tempo hábil para a contratação de mão-de-obra e compra de equipamentos que permitam suprir a ausência da Sata.

O caso se arrasta desde outubro do ano passado, quando os contratos de concessão da Sata com a Infraero para utilização de espaços em 27 aeroportos brasileiros começaram a vencer.

A Sata - que pertence à Fundação Ruben Berta, ex-proprietária da Varig - acumula R$64 milhões em dívidas com o INSS. Do total, R$40 milhões estão inscritos na dívida ativa da União. De acordo com a lei 8.666/93, que regulamenta as concessões e licitações, empresas inscritas na dívida ativa não podem explorar serviços públicos.

Infraero diz que tolerância com empresa acabou

Depois de vários adiamentos, a Infraero decidiu, em março último, não renovar os contratos vencidos e proibir a entrada dos funcionários da Sata em 15 dos maiores aeroportos do país - aí incluídos Guarulhos, Congonhas, Galeão, Porto Alegre, Brasília e Manaus. A Sata foi à Justiça e conseguiu, em 17 de abril, uma liminar da juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros, da 20ª Vara Cível Federal de Brasília, com prazo de 60 dias para resolver a situação. Este vence em 17 de junho, e até agora a dívida continua pendente.

- Vou ter que pedir um pouco mais de prazo porque não está dependendo só de mim - disse o presidente da Sata, Mário Mariz.

Segundo ele, a empresa aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), do Ministério da Fazenda. As dívidas referentes a tributos federais foram equacionadas, mas até agora a empresa não conseguiu a certidão negativa de débito com o INSS. Sem esta, a Sata está proibida de celebrar novos contratos de concessão.

- Cada vez que vamos ao INSS, eles pedem mais documentos e informações - disse Mariz.

De acordo com o superintendente Comercial da Infraero, Lincoln Delboni, a tolerância com a situação da Sata acabou. Findo o prazo da liminar, as credenciais da empresa serão suspensas, e os funcionários, proibidos de entrar nos aeroportos.

- A partir de 17 de junho, cumpriremos a lei. Não é uma medida de força, mas temos de fazer as coisas certas. Essa situação não pode perdurar para sempre - disse Delboni.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), existem outras 290 empresas aptas a prestar serviços de suporte terrestre. No entanto, segundo fontes do setor, nenhuma delas tem aparato e mão-de-obra treinada para suprir o mercado em tão pouco tempo. A Sata tem a maior frota de equipamentos do país.

A Infraero tenta minimizar a possibilidade de crise dizendo que TAM e Gol, que controlam 80% do mercado doméstico de passageiros, não utilizam os serviços da Sata.

- Não há risco de apagão. Se uma empresa não prestar o serviço, outra prestará - afirmou Delboni, mesmo admitindo que a situação não é tão simples. - A aquisição dos equipamentos depende de investimentos.

Ainda de acordo com Delboni, outro problema é a concessão de espaço para as novas empresas operarem nos aeroportos:

- Não posso conceder um espaço sem que as empresas tenham contrato com as companhias aéreas - disse o superintendente comercial da Infraero.

Transporte de cargas seria mais afetado

Desde o ano passado, a Infraero tem notificado as companhias aéreas para que cobrem informações sobre a situação fiscal de suas prestadoras de serviço.

- A Infraero fez o dever de casa. Estamos monitorando a situação e, quando faltar uma semana para vencer a liminar, daremos outra olhada - afirmou Delboni.

Segundo dados da Anac, apenas duas das companhias que usam serviços da Sata - OceanAir e VRG - respondem por 7% dos assentos oferecidos no país, equivalentes a 354 mil vagas no mês de abril. Além disso, a possível saída da Sata de operação deve ter impacto mais forte no transporte de cargas. Algumas das maiores empresas de transporte aéreo de cargas do país, como Beta e VarigLog, usam os serviços da Sata. Os Correios, por exemplo, dependem dessas empresas e movimentam aproximadamente 200 toneladas por dia só no Aeroporto de Guarulhos. Algumas dessas cargas são de alta periculosidade e dependem de funcionários com treinamento em segurança para manejá-las. As companhias Beta, VRG, VarigLog e OceanAir foram procuradas, mas não comentaram o assunto.